REQ 24/2024 CDC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
02/05/2024

Ementa
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR REQUERIMENTO Nº , DE 2024 (Do Sr. VINICIUS CARVALHO) Requer a realização de reunião de Audiência Pública com o objetivo de discutir a situação da segurança de veículos elétricos, com foco na instalação dos seus respectivos carregadores em prédios residenciais e comerciais.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
13/06/2024 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/05/2024

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do REQ n. 24/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP), que "COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
    REQUERIMENTO Nº , DE 2024
    (Do Sr. VINICIUS CARVALHO)
    Requer a realização de reunião de Audiência Pública com o objetivo de discutir a situação da segurança de veículos elétricos, com foco na instalação dos seus respectivos carregadores em prédios residenciais e comerciais
    ". Inteiro teor
08/05/2024

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Discutiram a Matéria: Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), Dep. Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).
  • Aprovado subscrito pelos Deputados Carlos Henrique Gaguim e Márcio Marinho
13/06/2024

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Audiência Pública realizada em 13/06/24, com o presença do Tenente-Coronel Max Alexandre Schroeder, Chefe do Departamento de Segurança e Prevenção Contra Incêndios (DSPCI) do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CBPMESP); Coronel Domingos Márcio Ferreira da Silva, Chefe do Departamento de Segurança Contra Incêndios e Pânico do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal - CBMDF, Clemente Gauer, Diretor e Coordenador do Grupo de Segurança do Conselho Diretor da Associação Brasileira do Veículo Elétrico - ABVE; Rodrigo de Almeida, Diretor da Associação Brasileira dos Proprietários de Veículos Elétricos Inovadores - ABRAVEI; Fernando Perrone, Diretor Geral do Instituto Nacional de Eficiência Energética - INEE; Henry Joseph Junior, Diretor de Assuntos Ténicos da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores - ANFAVEA, Alexandre Baldy, CEO da BYD do Brasil; Ricardo de Oliveira Lima, Vice-Presidente da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores - FENABRAVE; Jorge Cernadas, Representante da Distribuidora de Energia ENEL SP; José Belem Filho, Representante do Sindicato da Construção Civil do Estado de São Paulo - SINTRACON; Fabiana Albano, Engenheira Diretora de Relações Institucionais do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo - CREA
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 08/05/2024 - 14h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)