REQ 54/2024 CAPADR Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Apresentação
30/04/2024

Ementa
Requer a realização de Audiência publica para debater os impactos decorrente da inconsistência do sistema de informação do cadastro ambiental rural – SICAR.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
08/05/2024 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )
Aprovado com a inclusão da Sra. Mauren Lazzaretti, Presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente - ABEMA.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/04/2024

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Apresentação do REQ n. 54/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Sergio Souza (MDB/PR), que "Requer a realização de Audiência publica para debater os impactos decorrente da inconsistência do sistema de informação do cadastro ambiental rural – SICAR". Inteiro teor
08/05/2024

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado com a inclusão da Sra. Mauren Lazzaretti, Presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente - ABEMA.
Sessões e Reuniões
  • 08/05/2024 - 10h00

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)