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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 08/05/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Evair Vieira de Melo por Participante Vicentinho Júnior

Troca da mesa Presidente Vicentinho Júnior por Participante Evair Vieira de Melo

Troca da mesa Presidente Evair Vieira de Melo por Participante Vicentinho Júnior

Troca da mesa Presidente Vicentinho Júnior por Participante Evair Vieira de Melo

1 minuto de silêncio

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
08/05/2024 às 10:26
Término
08/05/2024 às 11:47
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 20

  • REQ 30/2024 CAPADR - Solicita informações à Sra. Ministra Sonia Guajajara, Ministra dos Povos Indígenas, a respeito das Terras Indígenas homologadas pendentes ou em via de desintrusão.

    Aprovada

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 41/2024 CAPADR - Requer a realização de encontro da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – CAPADR no evento denominado Megaleite 2024, maior exposição de pecuária leiteira da América Latina.

    Aprovada

    • Autora: Ana Paula Leão (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a subscrição dos deputados presentes.

  • REQ 42/2024 CAPADR - Requer realização de mesa redonda na AGROBALSAS 2024, que ocorrerá no período de 13 de maio a 18 de maio de 2024.

    Aprovada

    • Autor: Márcio Honaiser (PDT-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 45/2024 CAPADR - Requer realização de mesa redonda na EXPOIMP 2024, que ocorrerá no período de 06 a 14 de julho de 2024.

    Aprovada

    • Autor: Márcio Honaiser (PDT-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 46/2024 CAPADR - Requer, nos termos regimentais, que envie convite do Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Senhor César Fernando Schiavon Aldrighi, com o objetivo de comparecer a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para apresentar esclarecimentos pertinentes a participação de servidores do Incra de Brasília e de servidores nos Estados que estão instruindo e oferecendo serviços de orientação à integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), sobre assuntos da reforma agrária tratados de forma fraudulenta que acabam por incentiva a invasão de terras públicas e privadas.

    Aprovada

    • Autor: Alexandre Guimarães (MDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 47/2024 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema: Conectividade no Campo: o Papel do FUST na conectividade rural, e o direcionamento deste recurso para outros fins.

    Aprovada

    • Autor: Zé Silva (SOLIDARI-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a subscrição do deputado Thiago Flores.

  • REQ 48/2024 CAPADR - Requer a realização de encontro da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – CAPADR durante a Megaleite 2024, maior exposição de pecuária leiteira da América Latina.

    Aprovada

    • Autor: Emidinho Madeira (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 49/2024 CAPADR - Requeiro nos termos regimentais, que seja realizada Audiência Pública nesta Comissão, em data a ser definida, para debater sobre o Decreto nº 11.995, de 15 de abril de 2024, que institui o Programa Terra da Gente e dispõe sobre a incorporação de imóveis rurais no âmbito da Política Nacional de Reforma Agrária.

    Aprovada

    • Autora: Coronel Fernanda (PL-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 50/2024 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 9.263, de 2017, institui a Política e o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural.

    Aprovada

    • Autores: Heitor Schuch (PSB-RS), Zé Silva (SOLIDARI-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 51/2024 CAPADR - Requer a realização de Seminário no Estado do Tocantins, na Agrotins 2024, para discutir a temática "Regularização Fundiária".

    Aprovada

    • Autor: Vicentinho Júnior (PP-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a subscrição dos deputados Alexandre Guimarães e Lázaro Botelho.

  • REQ 53/2024 CAPADR - Requer a realização de encontro da Subcomissão Permanente do Leite (Subleite) durante o evento Megaleite 2024.

    Aprovada

    • Autor: Rafael Simoes (UNIÃO-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a subscrição dos deputados Emidinho Madeira, Thiago Flores e Zé Silva.

  • REQ 54/2024 CAPADR - Requer a realização de Audiência publica para debater os impactos decorrente da inconsistência do sistema de informação do cadastro ambiental rural – SICAR.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Sergio Souza (MDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a inclusão da Sra. Mauren Lazzaretti, Presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente - ABEMA.

  • REQ 55/2024 CAPADR - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, sobre as medidas preventivas em apoio aos agricultores que o Governo tem implementado em resposta às recentes calamidades naturais que ocorreram nos estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 1368/2023 - Dispõe sobre o incentivo ao desenvolvimento de tecnologias agrícolas inovadoras e aumento da eficiência e rentabilidade do setor agrícola.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 1829/2023 - Desonera rações e suplementos para alimentação ovina e caprina do pagamento da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e da Contribuição para o financiamento da Seguridade Social - COFINS, nos termos em que especifica.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 3686/2023 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para considerar utilidade pública o represamento de cursos d’água, quando voltado a atividade agropecuária, para a regularização de vazão e diminuição dos conflitos pela escassez de recursos hídricos.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Luciano Amaral.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 3763/2023 - Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas em Conflitos Agrários.

    Aprovada

    • Autores: Abilio Brunini (PL-MT), Alberto Fraga (PL-DF), Bia Kicis (PL-DF), Bibo Nunes (PL-RS), Capitão Alberto Neto (PL-AM), Capitão Alden (PL-BA), Carla Zambelli (PL-SP), Caroline de Toni (PL-SC), Clarissa Tércio (PP-PE), Coronel Chrisóstomo (PL-RO), Coronel Meira (PL-PE), Cristiane Lopes (UNIÃO-RO), Daniela Reinehr (PL-SC), Delegado Fabio Costa (PP-AL), Delegado Palumbo (MDB-SP), Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), Delegado Éder Mauro (PL-PA), Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Gustavo Gayer (PL-GO), Helio Lopes (PL-RJ), José Medeiros (PL-MT), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Marcos Pollon (PL-MS), Mauricio Marcon (PODE-RS), Messias Donato (REPUBLIC-ES), Nicoletti (UNIÃO-RR), Nikolas Ferreira (PL-MG), Padovani (UNIÃO-PR), Pastor Eurico (PL-PE), Pezenti (MDB-SC), Ricardo Salles (PL-SP), Rodolfo Nogueira (PL-MS), Rosangela Moro (UNIÃO-SP), Sargento Fahur (PSD-PR), Sargento Gonçalves (PL-RN), Sargento Portugal (PODE-RJ), Silvia Waiãpi (PL-AP), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Zucco (REPUBLIC-RS)
    • Relator: Vicentinho Júnior (PP-TO)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer com o voto contrário do deputado Welter.

    • 1

      Aprovado o requerimento de inversão de pauta, do deputado Vicentinho Júnior.

  • PL 5059/2023 - Cria o Programa Nacional de Recuperação de Crédito dos Pequenos Agricultores – Desenrola Rural, cujo objetivo é resgatar a capacidade de produção das famílias da agricultura familiar e de pequenas propriedades rurais, e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 5277/2023 - Dispõe sobre a suspensão de pagamento de financiamentos relacionados à atividade rural em virtude das inundações e/ou estiagens extremas nos municípios do Estado de Rondônia.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 5585/2023 - Altera o § 1º do art. 12 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e o § 1º do art. 11 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a qualificação do produtor rural como segurado especial independentemente do valor auferido com a comercialização da sua produção.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 13