REQ 60/2024 CLP
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
29/04/2024
Ementa
Requer a realização de audiência pública para discussão urgente da PEC 555/2006 e PEC 06/2024 e a situação dos aposentados(as) e pensionistas excluídos da politica de reposição salarial do Governo.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 27/06/2024 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Audiência pública realizada em 27/06/2024. Compareceram: 1 - Cleuza Maria Faustino do Nascimento, Representante da Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social - FENASPS; 2 - Paulo Lindesay, Diretor da ASSIBGE-SN/Coordenador da Auditoria Cidadã Núcleo RJ - FONASEFE; 3 - Lúcia Lopes, Representante do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES; 4 - Lucena Pacheco Martins, Coordenadora-Geral da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Judiciário Federal e Ministério Público da União - FENAJUFE. Arquivada. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 29/04/2024 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
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| 08/05/2024 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)
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| 27/06/2024 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
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