REQ 22/2024 CDC
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Apresentação
25/04/2024
Ementa
Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir os procedimentos de transporte, em companhias aéreas, de animais de estimação embarcados.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 08/05/2024 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
aprovado com inclusão da Associação Internacional de Transporte Aéreo - Iata, da Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo - Alta e da Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon/MJ, subscrito pela Deputada Gisela Simona |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 25/04/2024 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
|
| 08/05/2024 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|