REQ 13/2024 CTUR Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
24/04/2024

Ementa
Requer a realização de reunião de audiência pública para tratar da qualidade na prestação de serviço das empresas aéreas brasileiras.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
27/11/2024 Comissão de Turismo ( CTUR )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/04/2024

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Apresentação do REQ n. 13/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Vermelho (PL/PR), que "Requer a realização de reunião de audiência pública para tratar da qualidade na prestação de serviço das empresas aéreas brasileiras. ". Inteiro teor
08/05/2024

Comissão de Turismo ( CTUR ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Discutiu a Matéria o Dep. José Airton Félix Cirilo (PT-CE).
  • Aprovado, com subscrição do Deputado Jorge Goetten (PL/SC) e com a inclusão dos seguintes convidados: Associação Internacional de Transporte Aéreo - IATA; Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo - ALTA; e o Ministro de Portos e Aeroportos.
27/11/2024

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Audiência pública realizada em 27/11/2024.
  • Arquivada.
Sessões e Reuniões
  • 08/05/2024 - 14h00

    Comissão de Turismo

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)