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COMISSÃO DE TURISMO 08/05/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
08/05/2024 às 14:49
Término
08/05/2024 às 15:07
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • REQ 13/2024 CTUR - Requer a realização de reunião de audiência pública para tratar da qualidade na prestação de serviço das empresas aéreas brasileiras.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Vermelho (PL-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com subscrição do Deputado Jorge Goetten (PL/SC) e com a inclusão dos seguintes convidados: Associação Internacional de Transporte Aéreo - IATA; Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo - ALTA; e o Ministro de Portos e Aeroportos.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. José Airton Félix Cirilo (PT-CE).

  • REQ 14/2024 CTUR - Requer reunião de audiência pública para tratar das obras de ampliação dos aeroportos administrados pela CCR Aeroportos.

    Aprovada

    • Autor: Jorge Goetten (PL-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição do Deputado Vermelho (PL/PR).

Propostas não analisadas 4

  • PL 4168/2019 - Dá nova redação ao parágrafo 7º do art. 27 da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo e define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

  • PL 53/2023 - Cria o Roteiro Turístico dos Cafés da Alta Mogiana.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

  • PL 3924/2023 - Inclui no calendário turístico oficial do País a Expo Bacia Leiteira, no Município de Batalha, Estado de Alagoas.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 3925/2023 - Inclui no calendário turístico oficial do País o Natal dos Folguedos, no Município de Maceió, Estado de Alagoas.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.