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REQ 8/2024 CMADS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Fernando Mineiro - PT/RN

Apresentação
24/04/2024

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, para promover o diálogo entre Executivo e Legislativo Nacional, com a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD) sobre os impactos dos processos de Desertificação na Caatinga, bioma exclusivamente brasileiro, considerando os papeis do legislativo e executivo e o compromisso com a UNCCD.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
12/06/2024 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/04/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do REQ n. 8/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Fernando Mineiro (PT/RN -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, para promover o diálogo entre Executivo e Legislativo Nacional, com a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD) sobre os impactos dos processos de Desertificação na Caatinga, bioma exclusivamente brasileiro, considerando os papeis do legislativo e executivo e o compromisso com a UNCCD". Inteiro teor
08/05/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado, com inclusão do Ministério da Agricultura e Pecuária, a pedio do Autor, Deputado Fernando Mineiro
12/06/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Audiência Pública realizada. Participaram os senhores: Alexandre Pires, Diretor do Departamento de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (DCDE-MMA); Mônica Tejo, Diretora do Instituto Nacional do Semi-Árido do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (INSA-MCTI); Inácio Arruda, Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (INSA-MCTI); Gustavo Goretti, Coordenador Geral de Irrigação e Conservação do Solo e Água do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SDI-MAPA); Rafael Neves, Membro do GT de Mudanças Climáticas e Combate à Desertificação da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA); e Ibrahim Thiaw - Secretário Executivo da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD).
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Sessões e Reuniões
  • 08/05/2024 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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