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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 08/05/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 02
Início
08/05/2024 às 10:12
Término
08/05/2024 às 11:29
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 24

  • REQ 22/2024 CMADS - Requer a realização de Seminário preparatório para a 29ª Conferência das Partes (COP 29) da Convenção -Quadro de Clima das Nações Unidas em conjunto na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e na Comissão de Legislação Participativa.

    Aprovada

    • Autores: Carol Dartora (PT-PR), Célia Xakriabá (PSOL-MG), Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Usaram da palavra os Deputados Ivan Valente e Célia Xakriabá

  • REQ 24/2024 CMADS - Requer a realização de Seminário para debater a temática da Adaptação Climática em conjunto na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e na Comissão de Legislação Participativa.

    Aprovada

    • Autores: Carol Dartora (PT-PR), Célia Xakriabá (PSOL-MG), Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Usaram da palavra os Deputados Leônidas Cristino e Ivan Valente

  • REQ 1/2024 CMADS - Requer a realização de Seminário em Rio Branco/AC, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para discutir a dualidade da crise hídrica no estado do Acre, enfocando tanto a escassez extrema de água quanto as inundações devastadoras.

    Aprovada

    • Autora: Socorro Neri (PP-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Marcelo Queiroz

  • REQ 2/2024 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a importância da educação climática entre jovens, negros(as) e indígenas.

    Aprovada

    • Autora: Socorro Neri (PP-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Marcelo Queiroz

  • REQ 3/2024 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para discutir os impactos da produção de fertilizantes nitrogenados em território nacional.

    Aprovada

    • Autora: Socorro Neri (PP-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Marcelo Queiroz

  • REQ 4/2024 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para debater o transporte aéreo de animais domésticos.

    Aprovada

    • Autores: Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), Marcelo Queiroz (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 5/2024 CMADS - Requer, nos termos do art. 24, inciso XIII do RICD a realização de Seminário para debate de organizações da sociedade civil, movimentos sociais e governo sobre restauração ecológica e a importância da instituição do Dia da Restauração Ecológica a ser celebrado todo dia 19 de Novembro.

    Aprovada

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 6/2024 CMADS - Requer audiência pública a ser realizada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater a importância dos anfíbios para a preservação do meio ambiente e da biodiversidade, bem como a instituição do Dia do Anfíbio a ser celebrado todo dia 7 de maio.

    Aprovada

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 7/2024 CMADS - Requer a realização de Mesa Redonda no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável no Centro Universitário de Lins, no município de Lins/SP para sobre a qualidade da água do Rio Tietê.

    Aprovada

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 8/2024 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, para promover o diálogo entre Executivo e Legislativo Nacional, com a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD) sobre os impactos dos processos de Desertificação na Caatinga, bioma exclusivamente brasileiro, considerando os papeis do legislativo e executivo e o compromisso com a UNCCD.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Fernando Mineiro (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com inclusão do Ministério da Agricultura e Pecuária, a pedio do Autor, Deputado Fernando Mineiro

  • REQ 9/2024 CMADS - Requer a criação, no âmbito da CMADS, de Subcomissão Especial para acompanhamento de casos de violência contra animais e seus desdobramentos penais.

    Aprovada

    • Autor: Bruno Ganem (PODE-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 10/2024 CMADS - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da CMADS, para tratar das falhas que corroboraram na morte do cachorro da raça Golden Retriever, chamado Joca, durante o seu transporte aéreo realizado no dia 22/04/2024.

    Aprovada

    • Autor: Bruno Ganem (PODE-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 11/2024 CMADS - Solicita a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater a presença de substâncias per e polifluoroalquil (PFAS) nas águas.

    Aprovada

    • Autora: Duda Salabert (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 12/2024 CMADS - Requer a realização de Visita Técnica dos membros desta Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao estado do Rio Grande do Sul, para visitar as sedes da Defesa Civil do Estado, da Companhia Riograndense de Saneamento, da Companhia Estadual de Energia Elétrica, do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), além de outros locais este colegiado entender pertinentes, para mapeamento dos estragos provocados pelas fortes chuvas nos municípios do Rio Grande do Sul, nos meses de abril e maio de 2024.

    Aprovada

    • Autor: Rafael Prudente (MDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 13/2024 CMADS - Requer audiência pública a ser realizada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater a implementação do Código Florestal, suas dificuldades e desafios existentes.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com inclusão dos convidados, Andre Guimarães, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e Beto Mesquita, da Força Tarefa da Coalizão, a pedido do Autor, Deputado Nilto Tatto

  • REQ 14/2024 CMADS - Requer, nos termos do art. 24, inciso XIII do RICD a realização de Seminário sobre o tema: “Políticas públicas para a redução do uso de agrotóxicos no Brasil”.

    Aprovada

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 15/2024 CMADS - Requer audiência pública a ser realizada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para que seja debatido os Dados de evolução do desmatamento da Mata Atlântica e sua importância para o clima.

    Aprovada

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 17/2024 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para debater os riscos da diminuição de água, apontado pelo estudo referente aos impactos das mudanças climáticas em quatro regiões do Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Zé Vitor (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 18/2024 CMADS - Requer, em aditamento ao REQ nº 3/2024, inclusão de participante em Audiência Pública.

    Aprovada

    • Autor: Marcelo Queiroz (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 19/2024 CMADS - Requer a criação da Subcomissão Especial da COP-30 no Brasil, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

    Aprovada

    • Autora: Elcione Barbalho (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 20/2024 CMADS - Requer seja realizada Audiência Pública e enviado CONVITE aos Comandantes das Forças Armadas, bem como o Coronel Luciano Chaves Boeira, Chefe da Casa Militar e Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul, por esta Casa, para prestar esclarecimentos sobre os impactos ambientais e as ações tomadas diante da calamidade ocorrida no Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: Coronel Chrisóstomo (PL-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 21/2024 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública em parceria com a Frente Parlamentar para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil.

    Aprovada

    • Autora: Elcione Barbalho (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • PL 3759/2020 - Dispõe sobre o transporte de animal de assistência emocional e animal de serviço nas cabines das aeronaves das companhias aéreas brasileiras.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Célio Studart (PSD-CE), Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ) e Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator, deputado Delegado Matheus Laiola

  • PL 211/2023 - Dispõe sobre a criação e o funcionamento de Delegacias Especializadas de Proteção Animal.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Bruno Ganem

Propostas não analisadas 5