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REQ 100/2024 CSAUDE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Eduardo da Fonte - PP/PE

Apresentação
23/04/2024

Ementa
Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir os incidentes de cancelamento dos planos de saúde de pessoas idosas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
26/03/2025 Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Arquivado por Ato do Presidente, com a anuência do Plenário.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/04/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do REQ n. 100/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), que "Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir os incidentes de cancelamento dos planos de saúde de pessoas idosas". Inteiro teor
08/05/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscrito pelos Deputados Dr. Daniel Soranz, Dr. Frederico, Delegado Paulo Bilynsky, Ruy Carneiro e Jorge Solla.
03/10/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do REQ n. 229/2024 (Requerimento), pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), que "Requer o aditamento ao Requerimento nº 100/2024 da CSAUDE para inclusão da Defensoria Pública da União em reunião de Audiência Pública". Inteiro teor
29/10/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Aprovado o requerimento nº 229/2024,do Sr. Eduardo da Fonte que requer o aditamento ao Requerimento nº 100/2024 da CSAUDE para inclusão da Defensoria Pública da União em reunião de Audiência Pública.
13/11/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Audiência Pública realizada em 13/11/2024.
26/03/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Arquivado por Ato do Presidente, com a anuência do Plenário.
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Sessões e Reuniões
  • 08/05/2024 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões