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REQ 97/2024 CSAUDE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Delegado Paulo Bilynskyj - PL/SP

Apresentação
23/04/2024

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca do Decreto nº 11.999/24 e do Programa de Residência Médica do país.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
26/03/2025 Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Arquivado por Ato do Presidente, com a anuência do Plenário.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/04/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do REQ n. 97/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca do Decreto nº 11.999/24 e do Programa de Residência Médica do país
    ". Inteiro teor
08/05/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Aprovada inclusão de representante do Conselho Federal de Medicina (CFM), apresentada pelo Deputado Dr. Zacharias Calil. Subscrito pelos Deputados Geraldo Resende, Dr. Daniel Soranz, Dr. Frederico e Jorge Solla.
09/05/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do REQ n. 126/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o aditamento do Requerimento nº 97/2024 para a inclusão de convidados na audiência pública para debater o Decreto nº 11.999/24 e o Programa de Residência Médica do país. ". Inteiro teor
15/05/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Aprovado o requerimento nº 126/2024,do Sr. Jorge Solla que requer o aditamento do Requerimento nº 97/2024 para a inclusão de convidados na audiência pública para debater o Decreto nº 11.999/24 e o Programa de Residência Médica do país.
26/03/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Arquivado por Ato do Presidente, com a anuência do Plenário.
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Sessões e Reuniões
  • 08/05/2024 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões