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REQ 109/2024 CE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Nikolas Ferreira - PL/MG

Apresentação
22/04/2024

Ementa
Solicita realização de Audiência Pública para discussão do Decreto nº 11.999/24, que dispõe sobre a Comissão Nacional de Residência Médica e sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de programas de residência médica e das instituições que os ofertem.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
22/05/2024 Comissão de Educação ( CE )
Proposição arquivada por realização do objeto.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/04/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do REQ n. 109/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG), que "Solicita realização de Audiência Pública para discussão do Decreto nº 11.999/24, que dispõe sobre a Comissão Nacional de Residência Médica e sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de programas de residência médica e das instituições que os ofertem". Inteiro teor
24/04/2024

Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscrito pela Deputada Carla Zambelli e pelos Deputados Professor Alcides, Gustavo Gayer, Capitão Alden, André Fernandes, Átila Lira e Sargento Gonçalves.
21/05/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Audiência Pública, com o tema "Decreto nº 11.999/24 - Comissão Nacional de Residência Médica", realizada com a participação dos seguintes convidados: ANNELISE MENEGUESSO, Conselheira Federal de Medicina e Membro da Comissão de Ensino Médico do Conselho Federal de Medicina; DR. FRANCISCO EDUARDO CARDOSO ALVES, Médico Infectologista - CRM/SP; DR. JOSÉ EDUARDO LUTAIF DOLCI, Diretor Científico da Associação Médica Brasileira - AMB; DR. MAURO RIBEIRO Representante do Conselho Federal de Medicina na Comissão Nacional de Residência Médica, Conselheiro Federal pelo Estado do Mato Grosso do Sul e Diretor Tesoureiro do CFM; LUÍS GUILHERME TEIXEIRA DOS SANTOS, Conselheiro Federal de Medicina e membro da Comissão de Ensino Médico do Conselho Federal de Medicina; MÁRCIO YURI FERREIRA, Conselheiro da Associação dos Estudantes de Medicina do Brasil - AEMED; PROFESSOR DR. WUILKER KNONER CAMPOS, Professor e Presidente da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia - SBN; e PATRÍCIA FRANCO MARQUES, Coordenadora - Geral de Residências Médicas em Saúde da Diretoria de Desenvolvimento da Educação - Secretaria de Educação Superior (SESU) do Minitério da Educação (MEC).
22/05/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Proposição arquivada por realização do objeto.
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Sessões e Reuniões
  • 24/04/2024 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões