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REQ 108/2024 CE Inteiro teor
Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
André Fernandes - PL/CE

Apresentação
22/04/2024

Ementa
Requisita-se ao Exmo. Sr. Ministro da Educação, informações concernentes a demora do Governo Lula na entrega de livros didáticos gerando enormes prejuízos intelectuais a diversos estudantes por todo Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
24/04/2024 Comissão de Educação ( CE )
Aprovado. Subscrito pela Deputada Franciane Bayer e pelos Deputados Professor Alcides, Gustavo Gayer, Capitão Alden e André Fernandes.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/04/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do REQ n. 108/2024 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado André Fernandes (PL/CE), que "Requisita-se ao Exmo. Sr. Ministro da Educação, informações concernentes a demora do Governo Lula na entrega de livros didáticos gerando enormes prejuízos intelectuais a diversos estudantes por todo Brasil
    ". Inteiro teor
24/04/2024

Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscrito pela Deputada Franciane Bayer e pelos Deputados Professor Alcides, Gustavo Gayer, Capitão Alden e André Fernandes.
30/04/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Originou o RIC Nº 1213/2024.
13/06/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Recebimento pela 1ª Secretaria, via Infoleg Comunica, de Ofício nº 2337/2024/ASPAR/GM/GM-MEC, de 11 de junho de 2024, do Ministério da Educação. Encaminhada resposta ao autor do requerimento por meio do sistema Infoleg Comunica em 13/06/2024. Inteiro teor
  • Arquivada por realização do objeto.
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Sessões e Reuniões
  • 24/04/2024 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões