REQ 95/2024 CSAUDE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
22/04/2024

Ementa
Requer realização de Audiência Pública da Comissão de Saúde para tratar do tema “Epilepsia Refratária”.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
26/03/2025 Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Arquivado por Ato do Presidente, com a anuência do Plenário.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/04/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do REQ n. 95/2024 (Requerimento), pelos Deputados Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV) e Luiz Couto PT, que "Requer realização de Audiência Pública da Comissão de Saúde para tratar do tema “Epilepsia Refratária”. ". Inteiro teor
24/04/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscrito pela Deputada Ana Paula Lima e pelos Deputados Jorge Solla, Geraldo Resende e Ruy Carneiro.
13/05/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do REQ n. 133/2024 (Requerimento), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Em aditamento ao requerimento nº 95/2024, requer a inclusão de convidada na audiência pública para tratar de epilepsia refratária
    ". Inteiro teor
15/05/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Aprovado o requerimento nº 133/2024,da Sra. Ana Pimentel que em aditamento ao requerimento nº 95/2024, requer a inclusão de convidada na audiência pública para tratar de epilepsia refratária.
26/03/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Arquivado por Ato do Presidente, com a anuência do Plenário.
Sessões e Reuniões
  • 24/04/2024 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)