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REQ 11/2024 CECANCER Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Autor
Weliton Prado - SOLIDARI/MG

Apresentação
22/04/2024

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater sobre o “Setembro Dourado: mês de conscientização do câncer infantil e a 1ª Lei da Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica”. Convidados: Representante do Ministério da Saúde; do Instituto Nacional de Câncer – INCA; do Instituto do Câncer Infantil; do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass); bem como representantes de entidades da sociedade civil e dos hospitais habilitados em Oncologia Pediátrica.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
08/05/2024 Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração ( CECANCER )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/04/2024

Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração ( CECANCER )

  • Apresentação do REQ n. 11/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Weliton Prado (SOLIDARI/MG), que "Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater sobre o “Setembro Dourado: mês de conscientização do câncer infantil e a 1ª Lei da Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica”. Convidados: Representante do Ministério da Saúde; do Instituto Nacional de Câncer – INCA; do Instituto do Câncer Infantil; do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass); bem como representantes de entidades da sociedade civil e dos hospitais habilitados em Oncologia Pediátrica". Inteiro teor
08/05/2024

Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração ( CECANCER ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
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Sessões e Reuniões
  • 08/05/2024 - 14h30

    Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 23/04/2024 - 14h00

    Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil

    Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões