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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O COMBATE AO CÂNCER NO BRASIL 23/04/2024 - Política nacional de prevenção e controle do câncer

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Audiência Pública e Deliberação

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Política nacional de prevenção e controle do câncer
Local
Anexo II, Plenário 02
Início
23/04/2024 às 14:50
Término
23/04/2024 às 16:58
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 12

  • REQ 1/2024 CECANCER - Audiência Pública com o objetivo de debater a aplicação e regulamentação da Lei 14.758/23, que trata da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no SUS, com relação ao financiamento das ações de rastreamento, prevenção e enfrentamento à doença. Convidados: Representante do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, do Instituto Nacional do Câncer, do Grupo de Trabalho Oncologia do Ministério Público Federal e Representantes de entidades da sociedade civil.

    • Autor: Weliton Prado (SOLIDARI-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em virtude da falta de quórum de votação.
  • REQ 2/2024 CECANCER - Audiência Pública com o objetivo de debater a aplicação e regulamentação da Lei 14.758/23, com foco na cirurgia oncológica e robótica no âmbito da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. Convidados: Representante do Ministério da Saúde, do Instituto Nacional do Câncer (INCA), da Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica (SBCO), da Ebersh, do Grupo de Trabalho Oncologia do Ministério Público Federal e representantes de entidades da sociedade civil.

    • Autor: Weliton Prado (SOLIDARI-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em virtude da falta de quórum de votação.
  • REQ 3/2024 CECANCER - Audiência Pública com o objetivo de debater a aplicação e regulamentação da Lei 14.758/23, com relação a terapia nutricional dos pacientes em tratamento contra câncer e em reabilitação no âmbito da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. Convidados: Representante do Ministério da Saúde, do Instituto Nacional do Câncer (INCA), da Sociedade Brasileira de Nutrição Oncológica, do Grupo de Trabalho Oncologia do Ministério Público Federal e Representante de entidades da sociedade civil.

    • Autor: Weliton Prado (SOLIDARI-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em virtude da falta de quórum de votação.
  • REQ 4/2024 CECANCER - Audiência Pública com o objetivo de debater a aplicação e regulamentação da Lei 14.758/23, com relação ao Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer. Convidados: Representante do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), do Instituto Nacional do Câncer (INCA), do Grupo de Trabalho Oncologia do Ministério Público Federal e Representante de entidades da sociedade civil.

    • Autor: Weliton Prado (SOLIDARI-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em virtude da falta de quórum de votação.
  • REQ 5/2024 CECANCER - Audiência Pública com o objetivo de debater a aplicação e regulamentação da Lei 14.758/23, com relação à radioterapia e o cumprimento da Lei dos 60 dias no âmbito da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no SUS. Convidados: Representante do Ministério da Saúde, do Instituto Nacional do Câncer (INCA), do Grupo de Trabalho Oncologia do Ministério Público Federal, da Sociedade Brasileira de Radioterapia - SBRT e Representantes de entidades da sociedade civil.

    • Autor: Weliton Prado (SOLIDARI-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em virtude da falta de quórum de votação.
  • REQ 6/2024 CECANCER - Audiência Pública com o objetivo de debater a aplicação e regulamentação da Lei 14.758/23, com relação aos cuidados paliativos no âmbito da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. Convidados: Representante do Ministério da Saúde, do Instituto Nacional do Câncer (INCA), da Academia Nacional de Cuidados Paliativos (ANCP), da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), do Grupo de Trabalho Oncologia do Ministério Público Federal e Representante de entidades da sociedade civil.

    • Autor: Weliton Prado (SOLIDARI-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em virtude da falta de quórum de votação.
  • REQ 7/2024 CECANCER - Audiência Pública com o objetivo de debater a aplicação e regulamentação da Lei 14.758/23, com relação a reabilitação dos pacientes com sequelas causadas pelo câncer no âmbito da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. Convidados: Representante do Ministério da Saúde, do Instituto Nacional do Câncer (INCA), da Associação Brasileira de Fisioterapia em Oncologia (ABFO), da Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia, do Hospital de Amor e Representantes de entidades da sociedade civil.

    • Autor: Weliton Prado (SOLIDARI-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em virtude da falta de quórum de votação.
  • REQ 8/2024 CECANCER - Requer a realização do “Seminário Câncer de Cabeça e Pescoço”. Convidados: Representante do Ministério da Saúde; Representante do Instituto Nacional de Câncer – INCA; Presidente e fundadora da ACBG Brasil, Melissa Medeiros; Representantes de entidades da sociedade civil e de outros órgãos.

    • Autor: Weliton Prado (SOLIDARI-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em virtude da falta de quórum de votação.
  • REQ 9/2024 CECANCER - Solicita realização de Audiência Pública para debater a necessidade de implementação do rastreamento e diagnóstico precoce de câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito da nova Política Nacional de Controle e Prevenção do Câncer, com o objetivo de promover a prevenção, detecção precoce, melhorar as taxas de sobrevida dos pacientes e reduzir as taxas de mortalidade. Convidados: Fernando Maia, Coordenador Geral da Política Nacional do Câncer, Ministério da Saúde; Roberto Gil, Diretor-Geral INCA; Mauro Junqueira, Secretário Executivo do Conasems; Fabio Bacheretti, radiologista, Presidente do Conass e Secretário Estadual de Saúde de Minas Gerais; Carlos Gil, presidente de honra da Sociedade Brasileira de Oncologia; Clínica (SBOC); Fabio Svartman, pneumonologista, programa de rastreamento câncer de pulmão no Grupo Hospitalar Conceição (GHC); Daniel Bonomi, Sociedade Brasileira de Cirurgia Torácica; Cibele Carvalho, Presidente do Colégio Brasileiro de Radiologia (CBR); Dra Susana Tanni, pneumonologista, Coordenadora do Projeto Inspire/programa de rastreamento no Hospital de Botucatu; Margareth Dalcomo, pneumologista e pesquisadora da Fiocruz.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em virtude da falta de quórum de votação.
  • REQ 10/2024 CECANCER - Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a “Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer - implementação e regulamentação da Lei nº 14.758/2023”. Convidados: Representante do INCA; da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde – SAES – do Ministério da Saúde; da Coordenação-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer – CGCAN – do Ministério da Saúde; do Grupo de Trabalho Oncologia do Ministério Público Federal; de entidades da sociedade civil, como a Femama, Instituto Vencer o Câncer, Instituo Oncoguia, Instituto Lado a Lado pela Vida, Abrale, Movimento Todos Juntos Contra o Câncer, Recomeçar – Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília, Instituto do Câncer Infantil, dentre outras, bem como representantes dos hospitais habilitados como Unidades de Alta Complexidade. em Oncologia (UNACON) e Centros de Alta Complexidade em Oncologia (CACON)

    • Autor: Weliton Prado (SOLIDARI-MG)

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    • 1
      Não deliberado em virtude da falta de quórum de votação.
  • REQ 11/2024 CECANCER - Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater sobre o “Setembro Dourado: mês de conscientização do câncer infantil e a 1ª Lei da Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica”. Convidados: Representante do Ministério da Saúde; do Instituto Nacional de Câncer – INCA; do Instituto do Câncer Infantil; do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass); bem como representantes de entidades da sociedade civil e dos hospitais habilitados em Oncologia Pediátrica.

    • Autor: Weliton Prado (SOLIDARI-MG)

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    • 1
      Não deliberado em virtude da falta de quórum de votação.
  • REQ 12/2024 CECANCER - Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater sobre o “Outubro Rosa – mês de conscientização contra o câncer de mama, a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no SUS e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer”. Convidados: Representante do Ministério da Saúde; do Instituto Nacional de Câncer – INCA; do Hospital de Amor; de entidades da sociedade civil; dos hospitais habilitados como Unidades de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e Centros de Alta Complexidade em Oncologia (CACON).

    • Autor: Weliton Prado (SOLIDARI-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em virtude da falta de quórum de votação.