REQ 10/2024 CECANCER
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Apresentação
22/04/2024
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a “Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer - implementação e regulamentação da Lei nº 14.758/2023”. Convidados: Representante do INCA; da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde – SAES – do Ministério da Saúde; da Coordenação-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer – CGCAN – do Ministério da Saúde; do Grupo de Trabalho Oncologia do Ministério Público Federal; de entidades da sociedade civil, como a Femama, Instituto Vencer o Câncer, Instituo Oncoguia, Instituto Lado a Lado pela Vida, Abrale, Movimento Todos Juntos Contra o Câncer, Recomeçar – Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília, Instituto do Câncer Infantil, dentre outras, bem como representantes dos hospitais habilitados como Unidades de Alta Complexidade.
em Oncologia (UNACON) e Centros de Alta Complexidade em Oncologia (CACON)
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 24/02/2026 |
Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração ( CECANCER )
Audiência pública: Tema: Debate sobre a implementação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer após a regulamentação do Ministério da Saúde Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: NATALI MINÓIA, Coordenadora da Coordenação-Geral de Estratégias Inovadoras e Colaborativas de Atenção ao Câncer do Ministério da Saúde; CLARISSA BALDOTTO, Presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica - SBOC; VIVIANE REZENDE DE OLIVEIRA, Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica - SBCO; JORGE VAZ PINTO NETO, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular - ABHH e MARLENE OLIVEIRA, Presidente do Instituto Lado a Lado |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 22/04/2024 |
Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração ( CECANCER )
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| 08/05/2024 |
Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração ( CECANCER ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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| 04/02/2025 |
Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração ( CECANCER )
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| 18/03/2025 |
Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração ( CECANCER )
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| 26/03/2025 |
Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração ( CECANCER )
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| 24/02/2026 |
Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração ( CECANCER )
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Sessões e Reuniões
- 08/05/2024 - 14h30
Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 23/04/2024 - 14h00
Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil
Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)