REQ 10/2024 CECANCER Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Apresentação
22/04/2024

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a “Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer - implementação e regulamentação da Lei nº 14.758/2023”. Convidados: Representante do INCA; da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde – SAES – do Ministério da Saúde; da Coordenação-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer – CGCAN – do Ministério da Saúde; do Grupo de Trabalho Oncologia do Ministério Público Federal; de entidades da sociedade civil, como a Femama, Instituto Vencer o Câncer, Instituo Oncoguia, Instituto Lado a Lado pela Vida, Abrale, Movimento Todos Juntos Contra o Câncer, Recomeçar – Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília, Instituto do Câncer Infantil, dentre outras, bem como representantes dos hospitais habilitados como Unidades de Alta Complexidade. em Oncologia (UNACON) e Centros de Alta Complexidade em Oncologia (CACON)


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
26/03/2025 Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração ( CECANCER )
Tema: Medicina de Precisão: a importância da tecnologia para a política oncológica no Brasil

Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

GÉLCIO LUIZ QUINTELLA MENDES, Coordenador de Assistência do Instituto Nacional de Câncer - INCA, representando também Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES) do Ministério da Saúde;

LUIZ HENRIQUE DE LIMA ARAÚJO, Representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica - SBOC;

MAIRA CALEFFI, Presidente da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama - FEMAMA;

ROSEMAR MACEDO SOUSA RAHAL, Tesoureira Geral da Sociedade Brasileira de Mastologia - SBM;

HENRIQUE LIMA COUTO, Representante da Sociedade Brasileira de Mastologia - SBM ;

VIVIANE REZENDE DE OLIVEIRA, Diretora de Relações Parlamentares da Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica - SBCO;

RENATO PORTO, Presidente-executivo da INTERFARMA;

CRISTINA PRATA AMÊNDOLA, Diretora médica do Hospital de Amor.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/04/2024

Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração ( CECANCER )

  • Apresentação do REQ n. 10/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Weliton Prado (SOLIDARI/MG), que "Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a “Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer - implementação e regulamentação da Lei nº 14.758/2023”. Convidados: Representante do INCA; da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde – SAES – do Ministério da Saúde; da Coordenação-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer – CGCAN – do Ministério da Saúde; do Grupo de Trabalho Oncologia do Ministério Público Federal; de entidades da sociedade civil, como a Femama, Instituto Vencer o Câncer, Instituo Oncoguia, Instituto Lado a Lado pela Vida, Abrale, Movimento Todos Juntos Contra o Câncer, Recomeçar – Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília, Instituto do Câncer Infantil, dentre outras, bem como representantes dos hospitais habilitados como Unidades de Alta Complexidade.
    em Oncologia (UNACON) e Centros de Alta Complexidade em Oncologia (CACON)". Inteiro teor
08/05/2024

Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração ( CECANCER ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
04/02/2025

Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração ( CECANCER )

  • Tema: Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer - Regulação

    Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

    JOSÉ BARRETO CAMPELO CARVALHEIRA, Coordenador Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer - CGCAN/SAES do Ministério da Saúde (REQ 10/24);

    LUCIANA TOLEDO LOPES, Assessora Técnica do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS (REQ 10/24);

    CARMINO ANTONIO DE SOUZA, Representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS (REQ 10/24);

    ANGÉLICA NOGUEIRA, Presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica - SBOC (REQ 10/24);

    LUCIANA HOLTZ, Presidente do Instituto Oncoguia (REQ 10/24);

    MARLENE OLIVEIRA, Presidente do Instituto Lado a Lado pela Vida (REQ 10/24); e

    ERICA LOPES DE CAMARGO, Embaixadora do Movimento Nutrindo Vidas (REQ 10/24).
18/03/2025

Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração ( CECANCER )

  • Tema: Implementação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer - Realidade das Mulheres - Tempo é Vida

    Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

    ALINE LEAL GONÇALVES CREDER LOPES, Assessora da Coordenação-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer - CGCAN/SAES do Ministério da Saúde (REQ 10/24);

    ANGÉLICA NOGUEIRA, Presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica - SBOC (REQ 10/24);

    ALEXANDRE BEN, Coordenador de Advocacy da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama - FEMAMA (REQ 10/24);

    HELENA ESTEVES, Coordenadora de Advocacy do Instituto Oncoguia (REQ 10/24);

    HERIKA RODRIGUES, Coordenadora de Relações Institucionais do Instituto Lado a Lado pela Vida (REQ 10/24);

    JOANA JEKER, Fundadora da Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília - Recomeçar (REQ 10/24);

    MARIA FERNANDA BIAZOTTO F. MACHADO, Oncologista do Hospital de Amor (REQ 10/24); e

    CRISTIANO DE PÁDUA, Oncologista do Hospital de Amor (REQ 10/24).
26/03/2025

Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração ( CECANCER )

  • Tema: Medicina de Precisão: a importância da tecnologia para a política oncológica no Brasil

    Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

    GÉLCIO LUIZ QUINTELLA MENDES, Coordenador de Assistência do Instituto Nacional de Câncer - INCA, representando também Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES) do Ministério da Saúde;

    LUIZ HENRIQUE DE LIMA ARAÚJO, Representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica - SBOC;

    MAIRA CALEFFI, Presidente da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama - FEMAMA;

    ROSEMAR MACEDO SOUSA RAHAL, Tesoureira Geral da Sociedade Brasileira de Mastologia - SBM;

    HENRIQUE LIMA COUTO, Representante da Sociedade Brasileira de Mastologia - SBM ;

    VIVIANE REZENDE DE OLIVEIRA, Diretora de Relações Parlamentares da Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica - SBCO;

    RENATO PORTO, Presidente-executivo da INTERFARMA;

    CRISTINA PRATA AMÊNDOLA, Diretora médica do Hospital de Amor.
Sessões e Reuniões
  • 08/05/2024 - 14h30

    Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 23/04/2024 - 14h00

    Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil

    Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)