REQ 32/2024 CREDN Inteiro teor
Requerimento (Outros)



Identificação da Proposição

Ementa
Requer a constituição de Subcomissão Especial, no âmbito desta Comissão, com a finalidade de discutir e acompanhar os debates e ações sobre as violações aos tratados internacionais sobre a liberdade de expressão.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
24/04/2024 Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
Subscrito pelos Deputados David Soares(União/SP), General Girão (PLRN) e General Pazuello (PL/RJ). Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/04/2024

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Apresentação do REQ n. 32/2024 (Requerimento (Outros)), pelos Deputado(a)s Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Mario Frias (PL-SP), que: "Requer a constituição de Subcomissão Especial, no âmbito desta Comissão, com a finalidade de discutir e acompanhar os debates e ações sobre as violações aos tratados internacionais sobre a liberdade de expressão". Inteiro teor
24/04/2024

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Subscrito pelos Deputados David Soares(União/SP), General Girão (PLRN) e General Pazuello (PL/RJ). Aprovado o Requerimento.
Sessões e Reuniões
  • 24/04/2024 - 09h00

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)