REQ 18/2024 CDE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
19/04/2024

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater as dificuldades e desafios do setor de distribuição de energia elétrica no Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
06/06/2024 Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/04/2024

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

  • Apresentação do REQ n. 18/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater as dificuldades e desafios do setor de distribuição de energia elétrica no Brasil". Inteiro teor
15/05/2024

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Discutiram a Matéria: Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE) e Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP).
  • APROVADO COM INCLUSÃO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - IDEC, DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DISTRIBUIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA - ABRADEE E DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ARMAZENAMENTO DE ENERGIA - ABSAE.
06/06/2024

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

  • Audiência Pública realizada em 05.06.2024
  • Arquivado.
Sessões e Reuniões
  • 15/05/2024 - 10h00

    Comissão de Desenvolvimento Econômico

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)