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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 15/05/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Luiz Gastão por Participante Danilo Forte

Troca da mesa Presidente Danilo Forte por Participante Luiz Gastão

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
15/05/2024 às 10:39
Término
15/05/2024 às 11:57
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

  • REQ 18/2024 CDE - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater as dificuldades e desafios do setor de distribuição de energia elétrica no Brasil.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      APROVADO COM INCLUSÃO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - IDEC, DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DISTRIBUIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA - ABRADEE E DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ARMAZENAMENTO DE ENERGIA - ABSAE.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE) e Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP).

  • REQ 19/2024 CDE - Requer reunião de audiência pública para tratar sobre “E-commerce”

    Aprovada com alterações

    • Autor: Zé Neto (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com inclusão de convite à Associação Brasileira de Automação - GS1 Brasil e à Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica - Abine.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), Dep. Zé Neto (PT-BA) e Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE).

  • REQ 22/2024 CDE - Requer Audiência Pública para debater o tema da recuperação energética de resíduos, no âmbito de tecnologias energéticas sustentáveis.

    Aprovada

    • Autor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE).

  • REQ 23/2024 CDE - Requer a realização de audiência pública para debater o PLP 230/2019, que autoriza pessoas jurídicas de direito privado a prestarem o serviço de penhor de bens móveis.

    Aprovada

    • Autor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 24/2024 CDE - Solicita realização de Audiência Pública para discutir o dia 15 de julho como o Dia Nacional do Associativismo.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Gastão (PSD-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 26/2024 CDE - Requeiro a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater o Projeto de Lei 15/2024, que institui programas de conformidade tributária e aduaneira no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda e dispõe sobre o devedor contumaz e as condições para fruição de benefícios fiscais.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Danilo Forte (UNIÃO-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com inclusão de convite ao Consultor do Conselho Temático de Assuntos Tributários da Federação das Indústrias do Estado do Paraná - FIEP, sr. Carlos Alexandre Tortato, ao Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, sr. Isac Moreno Falcão Santos, ao Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás - IBP e ao Presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, sr. Vicente Martins Prata Braga, com a realização do debate dividido em duas reuniões de audiência pública.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Darci de Matos (PSD-SC), Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), Dep. Zé Neto (PT-BA) e Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE).

  • PDL 178/2023 - Susta os efeitos do Decreto nº 11.580, de 27 de junho de 2023, que elimina a avaliação financeira de estatais para inclusão no Programa Nacional de Desestatização (PND).

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Florentino Neto.

    • 1

      Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor, Deputado Florentino Neto (PT/PI).

  • PDL 711/2019 - Susta a aplicação do art. 6º da Portaria nº 554, de 29 de outubro de 2015, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA) e Dep. Zé Neto (PT-BA).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 3412/2021 - Institui a Política Nacional de Responsabilidade Econômica de proteção da atividade privada.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 3

      Vista ao Deputado Florentino Neto.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Florentino Neto (PT-PI) e Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 10565/2018 - Altera a Lei nº 4.510, de 1º de dezembro de 1964, que "Reorganiza a Casa da Moeda e dá outras providências".

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 3818/2019 - Dispõe sobre a alteração do Título II, Capítulo V, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, (Decreto Lei nº. 5452/43), no tocante à Engenharia de Segurança do Trabalho e Medicina do Trabalho

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 3

      Vista ao Deputado Vitor Lippi.

    • 2

      Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor, Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP), por acordo.

    • 1

      Encaminhou a votação do Requerimento de Retirada de Pauta o Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP).

  • PL 1586/2022 - Altera o Art. 1º do Decreto-Lei nº 1.578, de 11 de outubro de 1977, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Carlos Veras (PT-PE), Célio Moura (PT-TO), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), João Daniel (PT-SE), Leonardo Monteiro (PT-MG), Marcon (PT-RS), Nilto Tatto (PT-SP), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Paulo Teixeira (PT-SP), Pedro Uczai (PT-SC), Rogério Correia (PT-MG), Valmir Assunção (PT-BA)
    • Relator: Luiz Gastão (PSD-CE)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE) e Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP).

    • 2

      Lido o Parecer pelo Relator.

    • 1

      Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor, Deputado Florentino Neto (PT/PI).

Propostas não analisadas 6