Versões para impressão

PL 1326/2024 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)


Identificação da Proposição

Autor
Tabata Amaral - PSB/SP

Apresentação
17/04/2024

Ementa
Cria o selo Escola Voluntária.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
24/04/2024 Às Comissões de
Educação e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/07/2024) 05/07/2024

Última Ação Legislativa

Data Ação
11/04/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Recebimento pela CCJC.
09/04/2025 Comissão de Educação ( CE )
Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Reginaldo Veras (PV-DF), com voto contrário do Deputado Capitão Alden (PL-BA).
24/04/2024 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de
Educação e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados



        
        

Apreciação em Comissão



        
        

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Educação (CE) 03/09/2024 - Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação. Inteiro teor

09/04/2025 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Reginaldo Veras (PV-DF), com voto contrário do Deputado Capitão Alden (PL-BA).

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/04/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 1326/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP), que "Cria o selo Escola Voluntária.
    ". Inteiro teor
24/04/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Educação e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
25/04/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2024 PAG 261 Inteiro teor
06/05/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Recebimento pela CE.
03/07/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Designado Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)
04/07/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/07/2024)
12/08/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/07/2024 a 12/08/2024). Não foram apresentadas emendas.
03/09/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV/DF -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação. Inteiro teor
11/12/2024

Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, por acordo.
09/04/2025

Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta, a favor, o Deputado Capitão Alden (PL-BA), autor do requerimento, e contra, o Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), relator.
  • Cancelada a votação do Requerimento de Retirada de Pauta a pedido do autor, Deputado Capitão Alden (PL-BA).
  • Lido o Parecer pelo Relator Professor Reginaldo Veras (PV-DF)
  • Iniciada a Discussão.
  • Encerrada a Discussão.
  • Iniciada a Votação da Matéria.
  • Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Reginaldo Veras (PV-DF), com voto contrário do Deputado Capitão Alden (PL-BA).
10/04/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
11/04/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
11/04/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 12/04/2025 PAG 249, Letra A. Inteiro teor
  Versões para impressão
Notícias
mais notícias
Sessões e Reuniões
  • 09/04/2025 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • 02/04/2025 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • 11/12/2024 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião de Comparecimento de Ministro(a) de Estado (semipresencial)

mais sessões e reuniões
Informações Externas