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REQ 102/2024 CE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Daniel Barbosa - PP/AL

Apresentação
16/04/2024

Ementa
Requer a realização de audiência pública pela Comissão de Educação pra debater sobre monitoramento do Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
08/05/2024 Comissão de Educação ( CE )
Aprovado o requerimento nº 113/2024,do Sr. Daniel Barbosa que requer o aditamento do Requerimento 102/2024 para inserir convidados na Audiência Pública cuja finalidade é “debater sobre monitoramento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE”.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/04/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do REQ n. 102/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Daniel Barbosa (PP/AL), que "Requer a realização de audiência pública pela Comissão de Educação pra debater sobre monitoramento do Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE". Inteiro teor
24/04/2024

Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Franciane Bayer, Maria Rosas, Carla Zambelli, Sâmia Bomfim e Lídice da Mata e pelos Deputados Professor Alcides, Capitão Alden, André Fernandes, Tarcísio Mota, Otoni de Paula, Reimont, Luiz Lima, Sargento Gonçalves e Pedro Campos.
30/04/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do REQ n. 113/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Daniel Barbosa (PP/AL), que "Requer o aditamento do Requerimento 102/2024 para inserir convidados na Audiência Pública cuja finalidade é “debater sobre monitoramento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE”". Inteiro teor
08/05/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Aprovado o requerimento nº 113/2024,do Sr. Daniel Barbosa que requer o aditamento do Requerimento 102/2024 para inserir convidados na Audiência Pública cuja finalidade é “debater sobre monitoramento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE”.
09/07/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Audiência Pública realizada em 09/07 com os seguintes convidados: 1) ANA FLÁVIA DE REZENDE GOMES (Assessora Técnica/Nutricionista - Conselho Federal de Nutrição); 2) CARLOS GUEDES (Reitor e Vice-presidente - Instituto Federal de Alagoas e Representante do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica); 3) KARINE SILVA DOS SANTOS (Coordenadora Geral - Programa Nacional de Alimentação Escolar, CGPAE); 4) KELLY POLIANY DE SOUZA ALVES (Coordenadora-Geral de Alimentação e Nutrição - Ministério da Saúde); 5) MARIANA SANTARELLI (Coordenadora - FIAN, Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas); 6) ROGÉRIO ROBS (Coordenador - Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição, CECANE).
10/07/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Proposição arquivada por realização do objeto.
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Sessões e Reuniões
  • 24/04/2024 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões