REQ 48/2024 CLP Inteiro teor
Requerimento de Moção


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer Moção de Solidariedade às mulheres e meninas brasileiras que têm sido obrigadas a levar adiante gestação decorrente de estupro.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/03/2025 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Arquivada em conformidade com o Ato da Presidencia Nº 1/2025

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/04/2024

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do REQ n. 48/2024 (Requerimento), pelas Deputadas Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e Fernanda Melchionna PSOL, que "Requer Moção de Solidariedade às mulheres e meninas brasileiras que têm sido obrigadas a levar adiante gestação decorrente de estupro". Inteiro teor
24/04/2024

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
31/03/2025

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Arquivada em conformidade com o Ato da Presidencia Nº 1/2025
Sessões e Reuniões
  • 24/04/2024 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)