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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 24/04/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
24/04/2024 às 15:04
Término
24/04/2024 às 15:26
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 12

  • REQ 48/2024 CLP - Requer Moção de Solidariedade às mulheres e meninas brasileiras que têm sido obrigadas a levar adiante gestação decorrente de estupro.

    • Autoras: Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 49/2024 CLP - Requer a realização audiência pública para tratar dos desafios da categoria profissional de ACS e ACE durante o estado de emergência em saúde pública em função da epidemia de arboviroses no Brasil.

    • Autores: Leonardo Monteiro (PT-MG), Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 50/2024 CLP - Requer a realização de audiência pública para discutir a situação das políticas públicas para a população LGBTI+ nas Unidades Federativas

    • Autoras: Erika Kokay (PT-DF), Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 51/2024 CLP - Requer a realização do Seminário “Tecnologias de Reconhecimento Facial: usos e riscos para os direitos humanos” da Câmara dos Deputados.

    • Autores: Carol Dartora (PT-PR), Erika Hilton (PSOL-SP), Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Talíria Petrone (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 52/2024 CLP - Requer realização de Audiência Pública para discutir a importância da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) na garantia dos Direitos Humanos das pessoas acometidas de transtorno mental.

    • Autores: Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Glauber Braga (PSOL-RJ), Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 53/2024 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre alimentos e produtos disponibilizados nas cestas básicas, no escopo da Reforma Tributária, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa.

    • Autores: Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 54/2024 CLP - Requer a realização do seminário “O Parlamento Brasileiro e as Agendas Ambientais no G20” na Comissão de Legislação Participativa.

    • Autora: Talíria Petrone (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 55/2024 CLP - Requer a realização da 2ª Edição da “Virada Parlamentar Sustentável”, com a promoção de eventos nos mais diversos espaços da Casa, a serem realizados durante o mês de maio e junho de 2024.

    • Autor: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 56/2024 CLP - Requer a realização de Audiência Pública Externa, no Estado do Rio de Janeiro, sobre o " Projeto de Lei Complementar 12/24, que regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo para transporte de passageiro”

    • Autor: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 57/2024 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2023.

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 58/2024 CLP - Solicita realização de Audiência Pública/ Mesa Redonda para discutir a situação dos hospitais federais no Rio de Janeiro.

    • Autor: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • SUG 23/2023 CLP - Sugere Projeto de Lei que visa acrescentar o § 3º ao art. 437 da Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil, para considerar sigiloso em relação à terceiros os relatórios de investigação particular e seus anexos juntados pelas partes.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.