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Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Apresentação
15/04/2024

Ementa
Solicita ao Ministério da Educação esclarecimentos sobre a situação das 3.783 obras paralisadas na educação básica em todo o país.

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Data	Ação
17/04/2024	Comissão de Educação ( CE ) Aprovado. Subscrito pelos Deputados Professor Alcides, Sargento Gonçalves e André Fernandes e pelas Deputadas Franciane Bayer e Soraya Santos.

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
15/04/2024	Comissão de Educação ( CE ) Apresentação do REQ n. 100/2024 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG), que "Solicita ao Ministério da Educação esclarecimentos sobre a situação das 3.783 obras paralisadas na educação básica em todo o país". Inteiro teor
17/04/2024	Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) Aprovado. Subscrito pelos Deputados Professor Alcides, Sargento Gonçalves e André Fernandes e pelas Deputadas Franciane Bayer e Soraya Santos.
23/04/2024	Comissão de Educação ( CE ) Originou o RIC Nº 1134/2024.
13/06/2024	Comissão de Educação ( CE ) Recebimento de resposta da 1º Secretaria, via infoleg Comunica, conforme Ofício nº 2075/2024/ASPAR/GM/GM-MEC, de 11 de junho de 2024, do Ministério da Educação. Ofício encaminhado, via Infoleg Comunica, ao autor do requerimento em 13/06/2024. Inteiro teor Arquivada por realização do objeto.

REQ 100/2024 CE