REQ 81/2024 CSAUDE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
15/04/2024

Ementa
Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão de Saúde, para discutir “O atraso na disponibilização de medicamentos necessários ao tratamento de cânceres (em especial os carcinomas de mama) no Sistema Único de Saúde – SUS”.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
26/03/2025 Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Arquivado por Ato do Presidente, com a anuência do Plenário.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/04/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do REQ n. 81/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputados Dr. Frederico (PRD/MG) e Doutor Luizinho PP, que "Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão de Saúde, para discutir “O atraso na disponibilização de medicamentos necessários ao tratamento de cânceres (em especial os carcinomas de mama) no Sistema Único de Saúde – SUS”". Inteiro teor
17/04/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscrito pelos Deputados Alberto Mourão, Delegado Paulo Bilynskyj, Jorge Solla e Ruy Carneiro. Aprovada a inclusão de representante da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA), apresentada pelo Deputado Dr. Frederico.
20/06/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Audiência pública realizada em 20/06/2024.
26/03/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Arquivado por Ato do Presidente, com a anuência do Plenário.
Sessões e Reuniões
  • 17/04/2024 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)