REQ 16/2024 CPASF
Inteiro teor
Requerimento de Moção
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
15/04/2024
Ementa
Requer aprovação de Moção de Repúdio em face da Resolução 2.378/2024 do Conselho Federal de Medicina (CFM).
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 17/04/2024 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )
Prejudicado, nos termos do Art. 163, inciso VIII, do RICD, em virtude de aprovação do requerimento de nº 14/2024 com finalidade oposta a este requerimento. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 15/04/2024 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )
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| 17/04/2024 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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