REQ 98/2024 CSPCCO
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Otoni de Paula - MDB/RJ
Apresentação
15/04/2024
Ementa
Requer o aditamento do REQ 54/2024-CSPCCO para inclusão de palestrante na Audiência Pública que visa “debater sobre o instituto da colaboração premiada”.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 15/04/2024 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
Apresentação do REQ n. 98/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Otoni de Paula (MDB/RJ), que "Requer o aditamento do REQ 54/2024-CSPCCO para inclusão de palestrante na Audiência Pública que visa “debater sobre o instituto da colaboração premiada”". |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 15/04/2024 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
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| 17/04/2024 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
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