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REQ 54/2024 CSPCCO Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Alberto Fraga - PL/DF ,  Capitão Alden - PL/BA

Apresentação
25/03/2024

Ementa
Solicita realização de Audiência Pública para discutir o instituto da colaboração premiada com diagnóstico atualizado e propostas de eventual aprimoramento.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
26/03/2024 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
Aprovado com a exclusão do convidado "Sr. André Luís Callegari" e acréscimo de representante da Adepol do Brasil no rol de convidados, este por sugestão da Deputada Delegada Ione. Subscrito pelos Deputados Delegado Palumbo, Fred Linhares, Roberto Monteiro Pai, Dr. Allan Garcês, Delegada Ione e Sargento Portugal

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/03/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Apresentação do REQ n. 54/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputados Alberto Fraga (PL/DF) e Capitão Alden PL, que "Solicita realização de Audiência Pública para discutir o instituto da colaboração premiada com diagnóstico atualizado e propostas de eventual aprimoramento". Inteiro teor
26/03/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Encaminharam a votação os Deputados Capitão Alden e Alberto Fraga.
  • Aprovado com a exclusão do convidado "Sr. André Luís Callegari" e acréscimo de representante da Adepol do Brasil no rol de convidados, este por sugestão da Deputada Delegada Ione. Subscrito pelos Deputados Delegado Palumbo, Fred Linhares, Roberto Monteiro Pai, Dr. Allan Garcês, Delegada Ione e Sargento Portugal
15/04/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Apresentação do REQ n. 97/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Aluisio Mendes (REPUBLIC/MA), que "Requer o aditamento do REQ 54/2024-CSPCCO para inclusão de palestrantes na Audiência Pública que visa “debater sobre o instituto da colaboração premiada”". Inteiro teor
  • Apresentação do REQ n. 98/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Otoni de Paula (MDB/RJ), que "Requer o aditamento do REQ 54/2024-CSPCCO para inclusão de palestrante na Audiência Pública que visa “debater sobre o instituto da colaboração premiada”". Inteiro teor
  • Apresentação do REQ n. 99/2024 (Requerimento), pelo Deputado Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR), que "Requer o aditamento do REQ 54/2024-CSPCCO para inclusão de palestrantes na Audiência Pública que visa “debater sobre o instituto da colaboração premiada”". Inteiro teor
17/04/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

    TEMA: "Debate sobre o instituto da colaboração premiada."

    REQ 54/2024 CSPCCO, do Deputado Alberto Fraga, subscrito pelo Deputado Capitão Alden

    1) FABIANO EMÍDIO DE LUCENA MARTINS (participou virtualmente)
    Delegado de Polícia Federal

    2) ANDRÉ LUÍS CALLEGARI (participou presencialmente)
    Conselheiro do Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal

    3)JOSE AUGUSTO SIMOES VAGOS (participou virtualmente)
    Procurador Regional da República da 2° Região

    5) RODOLFO QUEIROZ LATERZA (participou presencialmente)
    Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL do Brasil

    6) FELIPE CARVALHO (participou presencialmente)
    Doutor em Direito Penal e especialista em Corrupção e Crime Organizado

    7) PEDRO IVO DE SOUSA (participou virtualmente)
    Promotor de justiça do Ministério Público do Espírito Santo
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 26/03/2024 - 14h00

    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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