REQ 96/2024 CFFC Inteiro teor
Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
12/04/2024

Ementa
Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Camilo Santana, Ministro da Educação, para prestar esclarecimentos sobre atraso do Governo Lula nos pagamentos do programa de transporte escolar para todo país.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
20/12/2024 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Arquivada por cumprimento do objeto.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/04/2024

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do REQ n. 96/2024 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Camilo Santana, Ministro da Educação, para prestar esclarecimentos sobre atraso do Governo Lula nos pagamentos do programa de transporte escolar para todo país". Inteiro teor
30/10/2024

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Alterado para Requerimento de Informação.
04/11/2024

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Transformado em Requerimento de Informação 4075/2024.
13/12/2024

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido comunicado da 1º Secretaria que encaminha Ofício Nº 5375/2024/ASPAR/GM/GM-MEC, do Ministério da Educação, em resposta ao RIC 4075/2024, originado pelo REQ 96/2024, que requer informações sobre "atraso do Governo Lula nos pagamentos do programa de transporte escolar para todo país". Inteiro teor
20/12/2024

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Arquivada por cumprimento do objeto.
Sessões e Reuniões
  • 30/10/2024 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 09/10/2024 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)