Versões para impressão

REQ 96/2024 CE Inteiro teor
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
André Fernandes - PL/CE

Apresentação
15/04/2024

Ementa
Requisita-se a convocação do Exmo. Sr. Ministro da Educação, para prestar esclarecimentos acerca das quase 4.000 (quatro mil) obras de educação básica que estão paradas, deixando mais de 20% das crianças de até 3 anos sem creche, bem como o corte de verbas para bolsas de estudos e educação básica.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
17/04/2024 Comissão de Educação ( CE )
Aprovado. Transformado em convite. Subscrito pelos Deputados Professor Alcides, Sargento Gonçalves e Fernando Mineiro e pelas Deputadas Franciane Bayer e Socorro Neri.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/04/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do REQ n. 96/2024 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pelo Deputado André Fernandes (PL/CE), que "Requisita-se a convocação do Exmo. Sr. Ministro da Educação, para prestar esclarecimentos acerca das quase 4.000 (quatro mil) obras de educação básica que estão paradas, deixando mais de 20% das crianças de até 3 anos sem creche, bem como o corte de verbas para bolsas de estudos e educação básica". Inteiro teor
17/04/2024

Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Transformado em convite. Subscrito pelos Deputados Professor Alcides, Sargento Gonçalves e Fernando Mineiro e pelas Deputadas Franciane Bayer e Socorro Neri.
17/12/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Reunião realizada no dia 12/06/2024, com o comparecimento do Ministro de Estado e Educação. Sr. Camilo Santana.
18/12/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Proposição arquivada por realização do objeto.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 17/04/2024 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões