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REQ 90/2024 CE Inteiro teor
Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
André Fernandes - PL/CE

Apresentação
11/04/2024

Ementa
Requisita-se ao Exmo. Sr. Ministro da Educação, informações concernentes aos cortes efetuados à pesquisa e assistência estudantil em universidades, ensino básico e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico que chegam a R$280.000.000 milhões de reais.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
17/04/2024 Comissão de Educação ( CE )
Aprovado. Subscrito pelos Deputados Professor Alcides e Sargento Gonçalves e pela Deputada Franciane Bayer.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/04/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do REQ n. 90/2024 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado André Fernandes (PL/CE), que "Requisita-se ao Exmo. Sr.
    Ministro da Educação, informações
    concernentes aos cortes efetuados à
    pesquisa e assistência estudantil em
    universidades, ensino básico e
    Conselho Nacional de Desenvolvimento
    Científico e Tecnológico que chegam a
    R$280.000.000 milhões de reais
    ". Inteiro teor
17/04/2024

Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscrito pelos Deputados Professor Alcides e Sargento Gonçalves e pela Deputada Franciane Bayer.
23/04/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Originou o RIC Nº 1130/2024.
18/06/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Recebimento de resposta pela 1ª Secretaria, via Infoleg Comunica, conforme Ofício nº 2471/2024/ASPAR/GM/GM-MEC, de 13 de junho de 2024, do Ministério da Educação. Encaminhado documento ao autor do requerimento, por meio do Infoleg Comunica, em 18/06/2024. Inteiro teor
  • Arquivada por realização do objeto.
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Sessões e Reuniões
  • 17/04/2024 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões