REQ 9/2024 CECANCER Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Apresentação
10/04/2024

Ementa
Solicita realização de Audiência Pública para debater a necessidade de implementação do rastreamento e diagnóstico precoce de câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito da nova Política Nacional de Controle e Prevenção do Câncer, com o objetivo de promover a prevenção, detecção precoce, melhorar as taxas de sobrevida dos pacientes e reduzir as taxas de mortalidade. Convidados: Fernando Maia, Coordenador Geral da Política Nacional do Câncer, Ministério da Saúde; Roberto Gil, Diretor-Geral INCA; Mauro Junqueira, Secretário Executivo do Conasems; Fabio Bacheretti, radiologista, Presidente do Conass e Secretário Estadual de Saúde de Minas Gerais; Carlos Gil, presidente de honra da Sociedade Brasileira de Oncologia; Clínica (SBOC); Fabio Svartman, pneumonologista, programa de rastreamento câncer de pulmão no Grupo Hospitalar Conceição (GHC); Daniel Bonomi, Sociedade Brasileira de Cirurgia Torácica; Cibele Carvalho, Presidente do Colégio Brasileiro de Radiologia (CBR); Dra Susana Tanni, pneumonologista, Coordenadora do Projeto Inspire/programa de rastreamento no Hospital de Botucatu; Margareth Dalcomo, pneumologista e pesquisadora da Fiocruz.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
25/06/2024 Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração ( CECANCER )
Audiência Pública realizada com os seguintes Convidados:

1) ROBERTO DE ALMEIDA GIL, Diretor-geral do Instituto Nacional de Câncer - INCA;

2) CÉSAR NEVES, Secretário de Saúde do Paraná, representando o Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS;

3) DANIEL BONOMI, Secretário Científico da Sociedade Brasileira de Cirurgia Torácica - SBCT ;

4) GUSTAVO PRADO, Coordenador da Comissão de Câncer de Pulmão da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia - SBPT;

5) FÁBIO MUNHOZ SVARTMAN, Pneumologista no Grupo Hospitalar Conceição;

6) SUZANA TANNI, Pneumologista no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - HCFMB;

7) CARLOS GIL FERREIRA, Presidente de honra da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica - SBOC;

8) RUBENS CHOJNIAK, Vice-Presidente do Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem - CBR;

9) ALEXANDRE OLIVEIRA, Doutor em Cirurgia Torácica.

(REQ 9/2024 CECANCER, da Deputada Flávia Morais)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/04/2024

Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração ( CECANCER )

  • Apresentação do REQ n. 9/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Solicita realização de Audiência Pública para debater a necessidade de implementação do rastreamento e diagnóstico precoce de câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito da nova Política Nacional de Controle e Prevenção do Câncer, com o objetivo de promover a prevenção, detecção precoce, melhorar as taxas de sobrevida dos pacientes e reduzir as taxas de mortalidade. Convidados: Fernando Maia, Coordenador Geral da Política Nacional do Câncer, Ministério da Saúde; Roberto Gil, Diretor-Geral INCA; Mauro Junqueira, Secretário Executivo do Conasems; Fabio Bacheretti, radiologista, Presidente do Conass e Secretário Estadual de Saúde de Minas Gerais; Carlos Gil, presidente de honra da Sociedade Brasileira de Oncologia; Clínica (SBOC); Fabio Svartman, pneumonologista, programa de rastreamento câncer de pulmão no Grupo Hospitalar Conceição (GHC); Daniel Bonomi, Sociedade Brasileira de Cirurgia Torácica; Cibele Carvalho, Presidente do Colégio Brasileiro de Radiologia (CBR); Dra Susana Tanni, pneumonologista, Coordenadora do Projeto Inspire/programa de rastreamento no Hospital de Botucatu; Margareth Dalcomo, pneumologista e pesquisadora da Fiocruz". Inteiro teor
08/05/2024

Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração ( CECANCER ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado, com a inclusão da seguinte convidada, a pedido do Autor do Requerimento: ABHH - Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH).
25/06/2024

Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração ( CECANCER )

  • Audiência Pública realizada com os seguintes Convidados:

    1) ROBERTO DE ALMEIDA GIL, Diretor-geral do Instituto Nacional de Câncer - INCA;

    2) CÉSAR NEVES, Secretário de Saúde do Paraná, representando o Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS;

    3) DANIEL BONOMI, Secretário Científico da Sociedade Brasileira de Cirurgia Torácica - SBCT ;

    4) GUSTAVO PRADO, Coordenador da Comissão de Câncer de Pulmão da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia - SBPT;

    5) FÁBIO MUNHOZ SVARTMAN, Pneumologista no Grupo Hospitalar Conceição;

    6) SUZANA TANNI, Pneumologista no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - HCFMB;

    7) CARLOS GIL FERREIRA, Presidente de honra da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica - SBOC;

    8) RUBENS CHOJNIAK, Vice-Presidente do Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem - CBR;

    9) ALEXANDRE OLIVEIRA, Doutor em Cirurgia Torácica.

    (REQ 9/2024 CECANCER, da Deputada Flávia Morais)
Sessões e Reuniões
  • 08/05/2024 - 14h30

    Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 23/04/2024 - 14h00

    Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil

    Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)