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Situação: Apensado ao PL 2902/2022 - Pronta para Pauta na Comissão de Saúde (CSAUDE)

Identificação da Proposição

Apresentação
10/04/2024

Ementa
Institui a Campanha Permanente de Incentivo ao Cuidado da Saúde Mental dos Profissionais da Segurança Pública.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
16/04/2024	Apense-se à(ao) PL-2902/2022. Por oportuno, revejo o despacho de distribuição aposto ao PL 2902/2022, a fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela Resolução da Câmara dos Deputados n. 1, de 08 de fevereiro de 2023. [ATUALIAZAÇÃO DE DESPACHO: CSAUDE, CSPCCO e CCJC (art. 54 do RICD)}. Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)] Inteiro teor

Data	Ação
17/04/2024	Comissão de Saúde ( CSAUDE ) Recebimento pela CSAUDE.

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
10/04/2024	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do PL n. 1186/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS), que "Institui a Campanha Permanente de Incentivo ao Cuidado da Saúde Mental dos Profissionais da Segurança Pública". Inteiro teor
16/04/2024	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PL-2902/2022. Por oportuno, revejo o despacho de distribuição aposto ao PL 2902/2022, a fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela Resolução da Câmara dos Deputados n. 1, de 08 de fevereiro de 2023. [ATUALIAZAÇÃO DE DESPACHO: CSAUDE, CSPCCO e CCJC (art. 54 do RICD)}. Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)] Inteiro teor
17/04/2024	Comissão de Saúde ( CSAUDE ) Recebimento pela CSAUDE.
17/04/2024	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/04/2024 PAG 617 Inteiro teor

PL 1186/2024