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REQ 13/2024 CDE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Daniel Almeida - PCdoB/BA

Apresentação
10/04/2024

Ementa
Requeiro a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater os impactos da Medida Provisória 1212 de 2024, na economia brasileira, na geração de empregos e, sobretudo, no sistema tarifário dos serviços de energia elétrica.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
11/04/2025 Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )
Arquivada por ato da Presidência, mediante anuência dos membros.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/04/2024

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

  • Apresentação do REQ n. 13/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "
    Requeiro a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater os impactos da Medida Provisória 1212 de 2024, na economia brasileira, na geração de empregos e, sobretudo, no sistema tarifário dos serviços de energia elétrica.

    ". Inteiro teor
24/04/2024

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE ) - 10:05 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
24/04/2024

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

  • Apresentação do REQ n. 21/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Thiago de Joaldo (PP/SE), que "Requer inclusão de convidado no Req 13/2024 desta comissão, que requer realização de Audiência Pública para debater os impactos da Medida Provisória 1212 de 2024". Inteiro teor
05/06/2024

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

  • Aprovado o requerimento nº 21/2024,do Sr. Thiago de Joaldo que requer inclusão de convidado no Req 13/2024 desta comissão, que requer realização de Audiência Pública para debater os impactos da Medida Provisória 1212 de 2024
11/04/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

  • Arquivada por ato da Presidência, mediante anuência dos membros.
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Sessões e Reuniões
  • 24/04/2024 - 10h05

    Comissão de Desenvolvimento Econômico

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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