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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 24/04/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Florentino Neto por Participante Luiz Gastão

Troca da mesa Presidente Luiz Gastão por Participante Florentino Neto

Troca da mesa Presidente Danilo Forte por Participante Luiz Gastão

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
24/04/2024 às 10:32
Término
24/04/2024 às 12:11
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 11/2024 CDE - Requeiro a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater sobre as perspectiva de construção e efetivação do Plano “Nova Indústria” do Governo Federal.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com inclusão de convite a ABDI - Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial e ao senhor Celso Pansera, presidente do FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos) e presidente da ABDE (Associação Brasileira de Desenvolvimento).

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP).

  • REQ 13/2024 CDE - Requeiro a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater os impactos da Medida Provisória 1212 de 2024, na economia brasileira, na geração de empregos e, sobretudo, no sistema tarifário dos serviços de energia elétrica.

    Aprovada

    • Autor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 15/2024 CDE - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a paralisação das obras da Rodovia Fernão Dias, no estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: Saulo Pedroso (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 16/2024 CDE - Requer a realização de reunião de Audiência Pública, para discutir o PLP 52/2022 que altera a Lei Complementar 147 de 7 de agosto de 2014.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado com inclusão de convite ao senhor Eudaldo Alencar, Presidente da Federação das Micro e Pequenas Empresas DF e Entorno e os membros do conselho deliberativo nacional do SEBRAE, com voto contrário dos deputados Saulo Pedroso (PSD/SP), Luiz Gastão (PSD/CE) e Florentino Neto (PT/PI).

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Florentino Neto (PT-PI) e Dep. Luiz Gastão (PSD-CE).

  • PL 1189/2020 - Estabelece garantia emergencial de manutenção de renda para motoristas autônomos, caminhoneiros, taxistas e assemelhados.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Iniciada a Votação

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator

  • PL 5188/2020 - Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física, para obrigar as montadoras a produzirem carros adaptados para pessoas com deficiência.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Iniciada a Votação

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator

  • PL 9234/2017 - Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Código Civil e a Lei n º 13.105, de 16 de março de 2015, Código de Processo Civil, no tocante à curatela.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Iniciada a Votação

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator

  • PL 554/2022 - Dispõe sobre a concessão de financiamento e de equalização de taxas de juros vinculados à exportação de bens nacionais de alto valor agregado - PROEXALTO, como também a criação do Fundo de Incentivo à Exportação de Bens de Alto Valor Agregado - FIEXALTO, a criação dos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios de Exportação de Longo Prazo (FICEX-LP) e Fundos de Investimento em Derivativos de Credito à Exportação de Longo Prazo (FIDEX-LP), por instituições autorizadas pela CVM, e a constituição de Fundos de Investimento em Derivativos de Credito à Exportação de Longo Prazo (FIDEX-LP)

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 8

      Aprovado o Parecer.

    • 7

      Iniciada a Votação

    • 6

      Discutiram a Matéria: Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP) e Dep. Otto Alencar (PSD-BA).

    • 5

      Iniciada a Discussão

    • 4

      Lido o Parecer pelo Relator

    • 3

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

    • 2

      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Florentino Neto (PT/PI)

    • 1

      Encaminhou a votação do requerimento de retirada de pauta o Deputado Florentino Neto (PT/PI).

  • PL 1113/2021 - Altera a Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, que “institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e dá outras providencias”, a fim de inserir classificação das entidades sem fins lucrativos como atividades econômicas de baixo risco.

    Rejeitada

    • Autor: Francisco Jr. (PSD-GO)
    • Relator: Luiz Gastão (PSD-CE)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Iniciada a Votação

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator

Propostas não analisadas 11