REQ 26/2024 CME
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
09/04/2024
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater sobre as condições de segurança e as providências tomadas para prevenção dos riscos de ruptura das estruturas das barragens de rejeitos de mineração que integram a mina de urânio desativada, localizada no município de Caldas-MG.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 17/04/2024 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
Aprovado. Aditado para inclusão na lista de convidados do Dr. Mauro e do técnico responsável pelo Setor de Fiscalização e Controle de Barragens da ANM; bem como do Dr. Bruno Nominato de Oliveira, representante do Ministério Público Federal, por sugestão dos Deputados Keniston Braga e Nilto Tatto, respectivamente. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 09/04/2024 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
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| 17/04/2024 |
Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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| 11/06/2024 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
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