REQ 5/2024 CEDESNAT
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Apresentação
09/04/2024
Ementa
Requer realização de audiência pública para debater os impactos das enchentes sobre os produtores rurais no Espírito Santo no corrente ano.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 24/04/2024 |
Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais ( CEDESNAT )
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados: Tema: Debate sobre a elaboração do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNDC. WALDEZ GÓES, Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR KARINE DA SILVA LOPES, Diretora do Departamento de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do MIDR ADRIANA LEIRAS, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/RJ e Coordenadora do Projeto de Desenvolvimento da proposta do PNDC CARLOS MACHADO DE FREITAS, Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz - ENSP/Fiocruz FRANCISCO DOURADO, Coordenador do Centro de Estudos de Pesquisas sobre Desastres da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ CILENE VICTOR SILVA, Professora do Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Universidade Metodista de São Paulo WOLNEI WOLFF, Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil do MIDR |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 09/04/2024 |
Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais ( CEDESNAT )
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| 17/04/2024 |
Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais ( CEDESNAT ) - 14:30 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)
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| 24/04/2024 |
Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais ( CEDESNAT )
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Sessões e Reuniões
- 17/04/2024 - 14h30
Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o Território Nacional
Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)
- 10/04/2024 - 14h30
Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o Território Nacional
Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)