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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE PREVENÇÃO E AUXÍLIO A DESASTRES E CALAMIDADES NATURAIS 17/04/2024 - Análise das medidas de prevenção a desastres e calamidades naturais

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Audiência Pública e Deliberação

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Início da apresentação do vídeo

Troca da mesa Presidente Defensor Stélio Dener por Relator Evair Vieira de Melo

Troca da mesa Presidente Evair Vieira de Melo por Relator Defensor Stélio Dener

Troca da mesa Presidente Tarcísio Motta por Relator Evair Vieira de Melo

Troca da mesa Presidente Evair Vieira de Melo por Relator Tarcísio Motta

Término da apresentação do vídeo

Início da apresentação do vídeo

Troca da mesa Presidente Leo Prates por Relator Evair Vieira de Melo

Informações

Tema
Análise das medidas de prevenção a desastres e calamidades naturais
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
17/04/2024 às 14:49
Término
17/04/2024 às 17:49
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 2/2024 CEDESNAT - Requer a realização de Audiência Pública para debater o planejamento de prevenção a desastres ocasionados pelo período de chuvas no estado de Pernambuco.

    Aprovada

    • Autora: Maria Arraes (SOLIDARI-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 3/2024 CEDESNAT - Requer realização de audiência pública para debater os impactos das enchentes sobre as relações trabalhistas e empresariais no Espírito Santo no corrente ano.

    Aprovada

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 5/2024 CEDESNAT - Requer realização de audiência pública para debater os impactos das enchentes sobre os produtores rurais no Espírito Santo no corrente ano.

    Aprovada

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 6/2024 CEDESNAT - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, sobre a adoção e implementação de medidas de apoio às relações trabalhistas e empresariais, bem como a criação de Programa de Auxílio Emergencial destinado aos trabalhadores impactados pelas enchentes no Espírito Santo, visando a prevenção e mitigação dos efeitos de situações emergenciais.

    Aprovada

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 7/2024 CEDESNAT - Requer visita técnica aos municípios do Espírito Santo mais impactados pelas recentes precipitações, para conhecimento e levantamento in loco dos impactos das forte chuvas, das providências já adotadas pelas autoridades públicas e das necessidades urgentes para garantir o reestabelecimento e reconstrução das áreas afetadas.

    Aprovada

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

Propostas não analisadas 1

  • REQ 4/2024 CEDESNAT - Requer o encaminhamento de indicação à Caixa Econômica Federal para atuação em resposta às tragédias decorrentes das fortes chuvas no Estado do Espírito Santo em 2024.

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de tramitação a requerimento do autor (art. 114, V).