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REQ 4/2024 CEDESNAT Inteiro teor
Requerimento para envio de Indicação pela Comissão


Situação: Pronta para Pauta na Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o Território Nacional (CEDESNAT)


Identificação da Proposição

Autor
Evair Vieira de Melo - PP/ES

Apresentação
09/04/2024

Ementa
Requer o encaminhamento de indicação à Caixa Econômica Federal para atuação em resposta às tragédias decorrentes das fortes chuvas no Estado do Espírito Santo em 2024.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
17/04/2024 Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais ( CEDESNAT )
Retirado de tramitação a requerimento do autor (art. 114, V).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/04/2024

Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais ( CEDESNAT )

  • Apresentação do REQ n. 4/2024 (Requerimento), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Requer o encaminhamento de indicação à Caixa Econômica Federal para atuação em resposta às tragédias decorrentes das fortes chuvas no Estado do Espírito Santo em 2024". Inteiro teor
17/04/2024

Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais ( CEDESNAT ) - 14:30 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de tramitação a requerimento do autor (art. 114, V).
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Sessões e Reuniões
  • 17/04/2024 - 14h30

    Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o Território Nacional

    Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

  • 10/04/2024 - 14h30

    Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o Território Nacional

    Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

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