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REQ 23/2024 CMULHER Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Juliana Cardoso - PT/SP ,  Ana Paula Lima - PT/SC

Apresentação
09/04/2024

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre questões atinentes ao enfrentamento da violência obstétrica e morte materna e seus efeitos, com fins de consolidar e construir o estatuto do sistema de defesa e de garantias da gestante.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
17/04/2024 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )
Aprovado. Subscrito pelas Deputadas: Laura Carneiro, Maria Arraes, Flávia Morais, Coronel Fernanda, Reginete Bispo, Delegada Katarina.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/04/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Apresentação do REQ n. 23/2024 (Requerimento), pelas Deputadas Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e Ana Paula Lima PT, que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre questões atinentes ao enfrentamento da violência obstétrica e morte materna e seus efeitos, com fins de consolidar e construir o estatuto do sistema de defesa e de garantias da gestante". Inteiro teor
17/04/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscrito pelas Deputadas: Laura Carneiro, Maria Arraes, Flávia Morais, Coronel Fernanda, Reginete Bispo, Delegada Katarina.
12/06/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Audiência Pública conjunta com a CSAUDE sobre o "Enfrentamento da violência obstétrica e morte materna e seus efeitos, com fins de consolidar e construir o estatuto do sistema de defesa e de garantias da gestante" realizada no Plenário 14, às 15h30.

    MARIANA BAHIA CALDEIRA, Assessora Técnica da Coordenação de Atenção à Saúde da Mulher - COSMU/SAPS/Ministério da Saúde

    DAPHNE RATTNER, Representante da Rede pela Humanização do Parto e Nascimento - ReHuNa

    ROSELI NOMURA, Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia - Febrasgo

    MORGANA ENEILE, Presidente da Federação Nacional de Doulas - Fenadoulas

    EMANUELLE FREITAS GOES, Pesquisadora Associada do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde CIDACS/Fiocruz-Bahia e Integrante do Grupo de Trabalho de Racismo e Saúde da Associação Brasileira de Saúde Coletiva - ABRASCO (participou, mas não falou, problema no acesso remoto)

    VALÉRIA EUNICE MORI MACHADO, Advogada e criadora do método de autodefesa jurídica para gestantes

    ILKA TEODORO, Mestre em Direitos Humanos

    Requerimento CMULHER nº 23/2024, das deputadas Juliana Cardoso e Ana Paula Lima
13/06/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 17/04/2024 - 13h30

    Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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