REQ 38/2024 CLP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
08/04/2024

Ementa
Requer realização de audiência pública para tratar sobre os temas “Crise Climática e Racismo Ambiental” diante dos impactos decorrentes dos recentes eventos climáticos extremos no Rio de Janeiro.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
28/05/2024 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Audiência pública realizada em 28/05/2024, conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial - CDHMIR. Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/04/2024

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do REQ n. 38/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer realização de audiência pública para tratar sobre os temas “Crise Climática e Racismo Ambiental” diante dos impactos decorrentes dos recentes eventos climáticos extremos no Rio de Janeiro". Inteiro teor
10/04/2024

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
28/05/2024

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Audiência pública realizada em 28/05/2024, conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial - CDHMIR. Arquivada.
Sessões e Reuniões
  • 10/04/2024 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)