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PL 1128/2024 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Josivaldo JP - PSD/MA

Apresentação
08/04/2024

Ementa
Dispõe sobre a instalação de sistema de microgeração ou minigeração distribuída de energia elétrica na construção de novas salas de aula de escolas e instituições de ensino públicas.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
16/04/2024 Apense-se à(ao) PL-1185/2019. Por oportuno, revejo o despacho de distribuição dado ao PL 1185/2019, para determinar que a Comissão de Minas e Energia seja incluída na distribuição da matéria para se manifestar antes da Comissão de Educação; determino ainda que a Comissão de Finanças e Tributação deverá se manifestar apenas em relação ao art. 54 do RICD.
[ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às Comissões de Minas e Energia; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime ordinário (Art. 151, III, RICD)] Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
12/06/2025 Comissão de Educação ( CE )
Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), para o PL 1185/2019, ao qual esta proposição está apensada.
02/04/2025 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Designado Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), para o PL 1185/2019, ao qual esta proposição está apensada.

Apensados

Apensados ao PL 1128/2024 ( 2 )

  • PL 1129/2024
  • ,  PL 2391/2024

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/04/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 1128/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Josivaldo Jp (PSD/MA), que "Dispõe sobre a instalação de sistema de microgeração ou minigeração distribuída de energia elétrica na construção de novas salas de aula de escolas e instituições de ensino públicas". Inteiro teor
16/04/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-1185/2019. Por oportuno, revejo o despacho de distribuição dado ao PL 1185/2019, para determinar que a Comissão de Minas e Energia seja incluída na distribuição da matéria para se manifestar antes da Comissão de Educação; determino ainda que a Comissão de Finanças e Tributação deverá se manifestar apenas em relação ao art. 54 do RICD.
    [ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às Comissões de Minas e Energia; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime ordinário (Art. 151, III, RICD)] Inteiro teor
  • Apense-se a este(a) o(a) PL-1129/2024. Inteiro teor
17/04/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/04/2024 PAG 470 Inteiro teor
18/04/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Recebimento pela CE, com a proposição PL-1129/2024 apensada.
08/05/2024

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Designado Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), para o PL 1185/2019, ao qual esta proposição está apensada.
17/07/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se a este(a) o(a) PL-2391/2024. Inteiro teor
  • Apensação da proposição PL-2391/2024 à proposição PL-1128/2024.
05/08/2024

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), para o PL 1185/2019, ao qual esta proposição está apensada.
02/04/2025

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Designado Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), para o PL 1185/2019, ao qual esta proposição está apensada.
12/06/2025

Comissão de Educação ( CE )

  • Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), para o PL 1185/2019, ao qual esta proposição está apensada.
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