REQ 6/2024 CEXMABRU
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor
Padre João - PT/MG
Apresentação
08/04/2024
Ementa
Requer a realização de audiência pública desta Comissão para debater as situações integrais da barragem de rejeitos Forquilha III, da companhia Vale. S.A. em Ouro Preto/MG, o que inclui os drenos dessa barragem; e da estrutura de contenção de rejeitos da Vale S.A. em São Gonçalo do Bação, Distrito de Itabirito/MG. Convidados: Mauro Henrique Moreira Sousa, representando a Agencia Nacional de Mineracao (ANM);
Marilia Carvalho de Melo, representando a Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Minas Gerais (SEMAD);
Eduardo Bartolomeo, representando a Companhia Vale S.A.; Orlando Amorim Caldeira, representando o Municipio de Itabirito/MG; Felipe Delabrida, representando a Defesa Civil do Municipio de Itabirito/MG; Angelo Oswaldo de Araújo Santos, representando o Município de Ouro Preto/MG; Francisco de Assis Gonzaga, representando a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Município de Ouro Preto; Daniel da Mota Neri, representando o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais; Euler de Carvalho Cruz, representando o Instituto Fórum Permanente São Francisco; e Sandoval de Souza, representando o Instituto Fórum Permanente São Francisco.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 07/05/2024 |
Comissão Externa sobre fiscalização dos rompimentos de barragens e repactuação ( CEXMABRU )
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados: Tema: Situação da barragem de rejeitos Forquilha III, da companhia Vale S.A., em Ouro Preto/MG LUIZ PANIAGO NEVES, Superintendente de Segurança de Barragens de Mineração da Agência Nacional de Mineração (ANM); FILIPE DELABRIDA, Coordenador da Defesa Civil de Itabirito/MG; FRANCISCO DE ASSIS GONZAGA, Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Ouro Preto; CHARLES MURTA, Engenheiro Geólogo da Defesa Civil Municipal de Ouro Preto/MG; DANIEL DA MOTA NERI, Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais; EULER DE CARVALHO CRUZ, Representante do Instituto Fórum Permanente São Francisco; SANDOVAL DE SOUZA, Representante do Instituto Fórum Permanente São Francisco; BRUNO NOMINATO DE OLIVEIRA, Representante do Ministério Público Federal; |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 08/04/2024 |
Comissão Externa sobre fiscalização dos rompimentos de barragens e repactuação ( CEXMABRU )
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| 09/04/2024 |
Comissão Externa sobre fiscalização dos rompimentos de barragens e repactuação ( CEXMABRU ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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| 07/05/2024 |
Comissão Externa sobre fiscalização dos rompimentos de barragens e repactuação ( CEXMABRU )
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