REQ 35/2024 CLP
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
05/04/2024
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre aspectos da Economia de Cuidado.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 22/05/2024 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Audiência pública realizada em 22/05/24. Compareceram: 1 - Letícia Péret, Coordenadora-Geral de Políticas de Cuidado do Ministério das Mulheres; 2 - Laís Abramo, Secretária Nacional da Política de Cuidados e Família do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; 3 - Amanda Fernandes Ferreira Broecker, Procuradora do Trabalho (participação remota); 4 - Georgina Galvão, Projeto Ver-o-Cuidado - Prefeitura Municipal de Belém - PA (participação remota); 5 - Vanessa Sampaio, Gerente da Área de Empoderamento Econômico das Mulheres - ONU Mulheres; 6 - Dalia Elena Romero Montilla, Pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz (participação remota); 7 - Chirlene dos Santos Brito, Secretaria de Formação Sindical da Fenatrad do Sintrader - PB - Secretaria de Finanças da Associação das Trabalhadoras Domésticas de Campina Grande - PB; 8 - Ana Gilda, Presidente da Associação dos Cuidadores da Pessoa Idosa, da Saúde Mental e com Deficiência do Estado do Rio de Janeiro - ACIERJ (participação remota); 9 - Yasmin Loureiro, Representante da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados; 10 - Emanuele Eglantina Rocha, Representante da Organização Casa Atípica de Niterói/RJ (participação remota); 11 - Daniela Costa, Coletivo de Mulheres Cuidadoras na Atenção Psicossocial - IPUB/UFRJ (participação remota); 12 - Vanessa Felisbino, Representante do Coletivo das Mulheres Cuidadoras na Atenção Psicosocial; e 13 - Bárbara de Melo R. Dantas, Diretora-Geral do Instituto Jacintas (participação remota). Arquivada |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 05/04/2024 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
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| 10/04/2024 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)
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| 22/05/2024 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
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