REQ 35/2024 CLP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
05/04/2024

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre aspectos da Economia de Cuidado.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
22/05/2024 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Audiência pública realizada em 22/05/24. Compareceram: 1 - Letícia Péret, Coordenadora-Geral de Políticas de Cuidado do Ministério das Mulheres; 2 - Laís Abramo, Secretária Nacional da Política de Cuidados e Família do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; 3 - Amanda Fernandes Ferreira Broecker, Procuradora do Trabalho (participação remota); 4 - Georgina Galvão, Projeto Ver-o-Cuidado - Prefeitura Municipal de Belém - PA (participação remota); 5 - Vanessa Sampaio, Gerente da Área de Empoderamento Econômico das Mulheres - ONU Mulheres; 6 - Dalia Elena Romero Montilla, Pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz (participação remota); 7 - Chirlene dos Santos Brito, Secretaria de Formação Sindical da Fenatrad do Sintrader - PB - Secretaria de Finanças da Associação das Trabalhadoras Domésticas de Campina Grande - PB; 8 - Ana Gilda, Presidente da Associação dos Cuidadores da Pessoa Idosa, da Saúde Mental e com Deficiência do Estado do Rio de Janeiro - ACIERJ (participação remota); 9 - Yasmin Loureiro, Representante da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados; 10 - Emanuele Eglantina Rocha, Representante da Organização Casa Atípica de Niterói/RJ (participação remota); 11 - Daniela Costa, Coletivo de Mulheres Cuidadoras na Atenção Psicossocial - IPUB/UFRJ (participação remota); 12 - Vanessa Felisbino, Representante do Coletivo das Mulheres Cuidadoras na Atenção Psicosocial; e 13 - Bárbara de Melo R. Dantas, Diretora-Geral do Instituto Jacintas (participação remota). Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/04/2024

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do REQ n. 35/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre aspectos da Economia de Cuidado". Inteiro teor
10/04/2024

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
22/05/2024

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Audiência pública realizada em 22/05/24. Compareceram: 1 - Letícia Péret, Coordenadora-Geral de Políticas de Cuidado do Ministério das Mulheres; 2 - Laís Abramo, Secretária Nacional da Política de Cuidados e Família do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; 3 - Amanda Fernandes Ferreira Broecker, Procuradora do Trabalho (participação remota); 4 - Georgina Galvão, Projeto Ver-o-Cuidado - Prefeitura Municipal de Belém - PA (participação remota); 5 - Vanessa Sampaio, Gerente da Área de Empoderamento Econômico das Mulheres - ONU Mulheres; 6 - Dalia Elena Romero Montilla, Pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz (participação remota); 7 - Chirlene dos Santos Brito, Secretaria de Formação Sindical da Fenatrad do Sintrader - PB - Secretaria de Finanças da Associação das Trabalhadoras Domésticas de Campina Grande - PB; 8 - Ana Gilda, Presidente da Associação dos Cuidadores da Pessoa Idosa, da Saúde Mental e com Deficiência do Estado do Rio de Janeiro - ACIERJ (participação remota); 9 - Yasmin Loureiro, Representante da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados; 10 - Emanuele Eglantina Rocha, Representante da Organização Casa Atípica de Niterói/RJ (participação remota); 11 - Daniela Costa, Coletivo de Mulheres Cuidadoras na Atenção Psicossocial - IPUB/UFRJ (participação remota); 12 - Vanessa Felisbino, Representante do Coletivo das Mulheres Cuidadoras na Atenção Psicosocial; e 13 - Bárbara de Melo R. Dantas, Diretora-Geral do Instituto Jacintas (participação remota). Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 10/04/2024 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)