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REQ 74/2024 CE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Professora Luciene Cavalcante - PSOL/SP

Apresentação
28/03/2024

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater o reconhecimento das professoras da Educação Infantil como integrantes da carreira do magistério.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
10/04/2024 Comissão de Educação ( CE )
Aprovado. Subscrito pelo Deputado Idilvan Alencar.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/03/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do REQ n. 74/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o reconhecimento das professoras da Educação Infantil como integrantes da carreira do magistério". Inteiro teor
10/04/2024

Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscrito pelo Deputado Idilvan Alencar.
14/11/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Audiência Pública realizada no dia 14/11/2024, com os seguintes convidados: RITA DE CÁSSIA DE FREITAS COELHO - Coordenadora-Geral de Educação Infantil do Ministério da Educação - MEC(REMOTAMENTE); WALESKA KARINNE SOARES COUTINHO SOUTO - Coordenadora de Articulação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP (REMOTAMENTE); ANA CARLA NAVARRO - Professora de Educação Infantil do Movimento Somos Todas Professoras (PRESENCIALMENTE); CARLOS GIANNAZI - Deputado Estadual de São Paulo (REMOTAMENTE); ELIANA FERREIRA - Advogada do Movimento Somos Todas Professoras (REMOTAMENTE); e ALEXANDRE MANDI - Advogado do Movimento Somos Todas Professoras (REMOTAMENTE).
19/11/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Proposição arquivada por realização do objeto.
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Sessões e Reuniões
  • 10/04/2024 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões