REQ 72/2024 CE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
27/03/2024

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater a necessidade de fomentar o Plano Nacional do Livro e Leitura – PNLL .


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
26/04/2024 Comissão de Educação ( CE )
Proposição arquivada por realização do objeto.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/03/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do REQ n. 72/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de audiência pública para debater a necessidade de fomentar o Plano Nacional do Livro e Leitura – PNLL ". Inteiro teor
10/04/2024

Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
25/04/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Audiência Pública realizada no dia 24/04/2024 com a participação dos seguintes convidados: ANDREA VIVIANA TAUBMAN, Presidente da Associação de Escritores e Ilustradores de Literatura Infantil e Juvenil (AEILIJ); CIDA FERNANDEZ, Bibliotecária, biblioterapeuta e Pesquisadora da Rede Nacional de Bibliotecas Comunitárias - RNBC; DANTE JOSÉ CID, Presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL); VANESSA RATTON, Diretora da União Brasileira de Escritores (UBE); FERNANDA GARCIA, Diretora Executiva da Câmara Brasileira do Livro (CBL); JÉFERSON DOS SANTOS ASSUMÇÃO, Diretor de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas do Ministério da Cultura (MinC); JOSÉ CASTILHO, Professor, Bacharel e doutor em Filosofia; LIZANDRA MAGON, Presidente da Liga Brasileira de Editoras (LIBRE); MARIA ISABEL DE JESUS SOUSA BARREIRA, Vice-Presidente do Conselho Federal de Biblioteconomia (CFB); NADJA CEZAR LANZER RODRIGUES, Coordenadora-Geral dos Programas do Livro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE; RAPHAELLA ROSINHA CANTARINO, Coordenadora-Geral de Materiais Didáticos, da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC); e SIGRID KARIN WEISS, Diretora de Comunicação e Publicações da Federação Brasileira de Associações (FEBAB).
26/04/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Proposição arquivada por realização do objeto.
Sessões e Reuniões
  • 10/04/2024 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)