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REQ 19/2024 CVT Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Afonso Hamm - PP/RS

Apresentação
01/04/2024

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, para debater sobre o valor da tarifa, nova licitação e o fim do contrato dos pedágios nas BR-116 e BR-392, no Estado do Rio Grande do Sul, pela Empresa Concessionária de Rodovias do Sul (Ecosul).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
20/03/2025 Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
Arquivada, conforme Ato do Presidente da CVT de 19/03/2025.
04/12/2024 Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
Aprovado o requerimento nº 95/2024,do Sr. Afonso Hamm que requer aditamento ao Requerimento Nº 19/2024, do Sr. Afonso Hamm (PP-RS), para transformar a Audiência Pública para debater sobre o fim do contrato dos pedágios nas BR-116 e BR-392, no Rio Grande do Sul, pela Empresa Concessionária de Rodovias do Sul (Ecosul) em “Mesa Redonda na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.”

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/04/2024

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do REQ n. 19/2024 (Requerimento), pelo Deputado Afonso Hamm (PP/RS), que "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, para debater sobre o valor da tarifa, nova licitação e o fim do contrato dos pedágios nas BR-116 e BR-392, no Estado do Rio Grande do Sul, pela Empresa Concessionária de Rodovias do Sul (Ecosul)
    ". Inteiro teor
10/04/2024

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Encaminharam a votação os deputados Afonso Hamm e Daniel Trzeciak.
  • Aprovado com alterações: inclusão de convidados Cooperativa de Transportadores Autônomos Rodoviários de Cargas do Rio Grande (COOTRACAM RS) e Porto do Rio Grande. Subscrito pelo deputado Daniel Trzeciak.
02/12/2024

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do REQ n. 95/2024 (Requerimento), pelo Deputado Afonso Hamm (PP/RS), que "Requer aditamento ao Requerimento Nº 19/2024, do Sr. Afonso Hamm (PP-RS), para transformar a Audiência Pública para debater sobre o fim do contrato dos pedágios nas BR-116 e BR-392, no Rio Grande do Sul, pela Empresa Concessionária de Rodovias do Sul (Ecosul) em “Mesa Redonda na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.”". Inteiro teor
04/12/2024

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Aprovado o requerimento nº 95/2024,do Sr. Afonso Hamm que requer aditamento ao Requerimento Nº 19/2024, do Sr. Afonso Hamm (PP-RS), para transformar a Audiência Pública para debater sobre o fim do contrato dos pedágios nas BR-116 e BR-392, no Rio Grande do Sul, pela Empresa Concessionária de Rodovias do Sul (Ecosul) em “Mesa Redonda na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.”
20/03/2025

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Arquivada, conforme Ato do Presidente da CVT de 19/03/2025. Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 10/04/2024 - 10h30

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões