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REQ 12/2024 CPASF Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Rogéria Santos - REPUBLIC/BA

Apresentação
01/04/2024

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para debater a inovação e o desenvolvimento tecnológico e sustentável na agricultura familiar.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
02/04/2025 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )
Arquivada por ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/04/2024

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

  • Apresentação do REQ n. 12/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para debater a inovação e o desenvolvimento tecnológico e sustentável na agricultura familiar". Inteiro teor
10/04/2024

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Subscrito pelos deputados Pastor Sargento Isidório, Andréia Siqueira, Filipe Martins e Franciane Bayer. Aprovado.
02/04/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

  • Arquivada por ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.
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Sessões e Reuniões
  • 10/04/2024 - 14h00

    Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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