Plenário ( PLEN )

• Apresentação do PL n. 964/2024 (Projeto de Lei), pela PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, que "Altera a Lei nº 13.651, de 11 de abril de 2018, para especificar os cargos técnico-administrativos em educação do quadro de pessoal da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco.
  ". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Educação;
  Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/05/2024 PAG 622 Inteiro teor

Comissão de Educação ( CE )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/09/2024)

Comissão de Educação ( CE )

• Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Iza Arruda (MDB/PE). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Educação ( CE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

• Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Iza Arruda (MDB-PE).
• Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Discussão e Votação Nominal de de Adiamento de Discussão, ambos de autoria do Deputado Capitão Alden [Vice-Líder da Oposição], em razão da ausência do Autor.
• Iniciada a Discussão.
• Encerrada a Discussão.
• Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Votação e de Votação Nominal de Adiamento de Votação, ambos de autoria do Deputado Capitão Alden, [Vice-Líder da Oposição ], em razão de ausência do Autor.
• Iniciada a Votação da Matéria.
• Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Iza Arruda (MDB-PE).

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 16/10/2025, Letra A.